Faça Aqui a sua busca

Mês: março 2021

Destaques, Idoso, Interior, MPCE, Recomendação

Após fiscalizações, MPCE recomenda fechamento de duas casas de acolhimento para idosos em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça José Carlos Félix da Silva, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, expediu, nesta sexta-feira (12/03), recomendações ao prefeito de Juazeiro do Norte, Gledson Lima Bezerra, e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, Zulneide Rodrigues Parente, […]

12 de março de 2021 Leia Mais
Destaques, MPCE, Recomendação, Saúde

MPCE recomenda que prefeitos adquiram mais estoques de oxigênio e não flexibilizem as regras de isolamento do decreto estadual

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) acompanhará as reuniões do Grupo de Trabalho (GT) acerca do fornecimento de oxigênio hospitalar nas unidades de saúde dos municípios cearenses. O GT será coordenado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e foi criado em reunião de trabalho sobre o fornecimento de oxigênio medicinal aos municípios cearenses, ocorrida de maneira virtual, na manhã […]

12 de março de 2021 Leia Mais
Destaques, MPCE, Operação

MPCE deflagra operação em oficina de Pentecoste que alterava oxigênio utilizado em hospitais do Vale do Curu

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em ação conjunta com a Polícia Civil, deflagrou operação, na manhã desta sexta-feira (12/03), contra uma oficina de motos localizada no Centro do município Pentecoste, suspeita de fornecer oxigênio alterado e, possivelmente, adulterado, para várias unidades hospitalares da região do Vale do Curu. Além disso, a manipulação inadequada do produto, […]

12 de março de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, MPCE, Recomendação, Saúde

MP Estadual, Federal e do Trabalho recomendam critérios objetivos para imunização e priorização de idosos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendaram, nesta sexta-feira (12/03), à Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), Secretaria da Saúde de Fortaleza e Comissão Intergestores Bipartite (CIB) que sejam apresentados critérios objetivos, baseados no maior grau de exposição e no maior risco de vida, para vacinação de grupos prioritários. Na recomendação conjunta, os órgãos ministeriais pedem, […]

12 de março de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Institucional

Ato Normativo do PGJ estabelece teletrabalho até 29 de março para membros, servidores e estagiários do MPCE

Devido ao avanço das taxas de contaminação pelo novo coronavírus, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) prorroga, até o dia 29 de março, os efeitos do Ato Normativo nº 158/2021, que suspende o Plano de Retorno às Atividades Presenciais no âmbito do MPCE. A medida, legitimada pelo procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro através do Ato […]

12 de março de 2021 Leia Mais
CEAF, Consumidor, DECON, Destaques, ESMP, MPCE

MPCE promove palestras em alusão ao Dia Mundial do Consumidor

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizará, na próxima segunda-feira (15/03), às 14h, uma programação de palestras voltadas ao Dia Mundial do Consumidor. O evento, que será transmitido pelo […]

11 de março de 2021 Leia Mais
Destaques, MPCE, Saúde

MPCE recomenda isolamento social rígido em Campos Sales, onde incidência de Covid-19 é considerada altíssima

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Campos Sales, recomendou hoje (11/03) o isolamento social rígido no Município, como forma de evitar uma maior disseminação da Covid-19. Em 24 horas a gestão municipal deve apresentar ao órgão ministerial as providências tomadas para a recomendação ser posta em prática. A situação epidemiológica do […]

11 de março de 2021 Leia Mais
Destaques, Mediação, MPCE

Mediações comunitárias do MPCE estão sendo realizadas em sessões virtuais

Os Núcleos de Mediação Comunitária (NUMECs) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) estão garantindo o atendimento ao público através de mediações virtuais em todas as unidades de Fortaleza e do interior do Ceará. Encaminhamentos e orientações que surgem a partir dos encontros também são direcionados através de ambientes virtuais, sem qualquer prejuízo ao desenvolvimento do trabalho e aos resultados alcançados por […]

11 de março de 2021 Leia Mais
ACP, Destaques, Improbidade Administrativa, Interior, MPCE

MPCE ajuíza ação contra Instituto Compartilha e Município de Quixeramobim por atraso nos salários de servidores

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Quixeramobim, ingressou, nessa quarta-feira (10/03), com uma Ação Civil Pública (ACP) em desfavor da Organização da Sociedade Civil (OSC) Instituto Compartilha e do Município de Quixeramobim, em virtude do não pagamento dos salários do mês de dezembro de 2020 […]

11 de março de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Recomendação, Saúde

Contágio: MPCE recomenda decretação de isolamento social rígido no município de Salitre

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da promotora de Justiça Efigênia Cruz, recomendou, na manhã desta quinta-feira (11), ao prefeito do Município da Salitre que seja decretado o isolamento rígido social no município, tudo para evitar o contágio de moradores pela Covid-19. O descumprimento ensejará em medidas judiciais cabíveis.  Portanto, o prefeito de Salitre, […]

11 de março de 2021 Leia Mais