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Mês: março 2021

Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

Município de Madalena acata recomendação do MPCE e informa estoque de oxigênio hospitalar

Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Prefeitura de Madalena informou à Promotoria de Justiça de Madalena dados sobre o atual estoque de oxigênio hospitalar nas unidades de saúde do município, além de informações sobre os demais insumos, inclusive de sedação e kit intubação, bem como sobre os equipamentos necessários para […]

5 de março de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, MPCE, Recomendação, Saúde

Covid-19: após atuação do MPCE, Município de Brejo Santo divulga informações sobre vacinados

Após Recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Município de Brejo Santo passou a disponibilizar no site da Prefeitura a plataforma “Vacinômetro”, com informações sobre o processo de imunização na cidade. A medida atende a pedido do MPCE, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Brejo Santo, que expediu a Recomendação nº 0002/2021/1ªPmJBJS.   A ferramenta “Vacinômetro” já pode ser acessada no site da Prefeitura de […]

4 de março de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, MPCE, Recomendação, Saúde

MPCE recomenda garantia de abastecimento de oxigênio nas unidades de saúde de Caucaia e Orós

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou aos prefeitos e secretários da Saúde de Caucaia e Orós, bem como aos diretores das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Caucaia, a adoção das medidas necessárias para a garantia de abastecimento de oxigênio nas unidades de saúde dos dois municípios, com estoque mínimo de dez dias de […]

4 de março de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

MPCE e MPF recomendam ampliação de leitos Covid no Hospital Universitário Walter Cantídio

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram, nessa quarta-feira (03/03), a adoção das medidas necessárias para ampliar o número de leitos para atendimento de pacientes com Covid-19 no Hospital Universitário Walter Cantídio. A recomendação foi direcionada à Reitoria da Universidade Federal do Ceará (UFC), à direção do […]

4 de março de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Vacinação

MP e Secretarias de Saúde debatem vacinação e ampliação de leitos Covid em Fortaleza

A vacinação contra a Covid-19 em Fortaleza e a ampliação da rede de saúde municipal para atendimento de pacientes foi tema de reunião on-line realizada nessa quarta-feira (03/03) com a participação de representantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), do Ministério Público Federal (MPF) e das Secretarias de Saúde do Estado (Sesa) e […]

4 de março de 2021 Leia Mais
Rápidas, Sem categoria

Programa de capacitação continuada do SAJ-MP finaliza série de cursos nesta sexta-feira (05/03)

O programa de capacitação continuada do Sistema de Automação do Ministério Público (SAJ-MP), promovido pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), finaliza nesta sexta-feira (05/03) a série de cursos ofertados. A última formação terá como tema “Procedimentos Extrajudiciais MP (Classe, Assunto e Movimentos) – parte 2” e será ministrada pelos promotores de Justiça Daniel […]

4 de março de 2021 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, MPCE

Após análise de recursos, MPCE divulga resultado final no concurso público para novos servidores

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) apresentou, na manhã desta quarta-feira (03/03), o Edital nº 15 – MPCE, de 02/03/21, divulgado na página do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), em que disponibiliza o resultado final no concurso público, após análise dos recursos, para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva […]

3 de março de 2021 Leia Mais
Destaques, Estágio, MPCE

MPCE divulga resultado preliminar da seleção de estagiários de graduação

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), divulga nesta quarta-feira (03/03) o resultado preliminar da seleção de estagiários de graduação. O certame é organizado pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL) e a lista com candidatos aprovados está disponível no site do IEL. Também está aberto prazo para os candidatos que queiram ingressar com recurso contra o resultado […]

3 de março de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação, Vacinação

Após atuação do MPCE, Prefeitura de Sobral divulga informações sobre vacinados contra Covid-19

Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Município de Sobral passou a disponibilizar no site da Prefeitura a plataforma “Vacinômetro Covid19”, com informações sobre o processo de imunização na cidade. A medida atende recomendação expedida pela 2ª Promotoria de Justiça de Sobral e a página pode ser acessada no site da […]

3 de março de 2021 Leia Mais
Destaques, Meio Ambiente, MPCE

MPCE considera inconstitucional Lei Municipal que permite intervenções na Zona Especial Ambiental Rio Batateiras, no Crato

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 6ª Promotoria de Justiça de Crato, ingressou ontem (01/03) com Ação Civil Pública contra o Município, requerendo a declaração de inconstitucionalidade de forma incidental de Lei Municipal n.º 3.730/2021, que desafeta áreas ambientais protegidas para permitir intervenções nos espaços. O procedimento requer, entre outros pedidos, que o Município se abstenha de praticar ou autorizar qualquer ato administrativo que cause impacto ambiental na Zona Especial Ambiental […]

2 de março de 2021 Leia Mais