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Mês: agosto 2021

Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Vidas preservadas

Vidas Preservadas: MPCE pede providências para que site não comercialize produtos que possam estimular o suicídio

O Programa Vidas Preservadas, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), solicitou providências à empresa Amazon Serviços de Varejo do Brasil LTDA para que envide todos os esforços a fim de não promover, divulgar ou comercializar produtos que possam estimular a prática do fenômeno do suicídio. O pedido foi encaminhado pelo MPCE na última […]

9 de agosto de 2021 Leia Mais
Destaques, Institucional

Medalha dos 130 anos do MPCE é entregue a mais dois ex-procuradores-gerais de Justiça

Os ex-procuradores gerais de Justiça do Ceará, Stênio Leite Linhares e Maria Iracema Martins do Vale, receberam a Medalha Comemorativa dos 130 Anos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). As medalhas comemorativas e certificados alusivos aos 130 anos do MPCE foram concedidas aos representantes dos poderes e instituições em reconhecimento à longa história de boas relações com o Ministério Público […]

9 de agosto de 2021 Leia Mais
CNMP, CNPG, Destaques, Institucional

Conselheiros do CNMP recebem a Medalha Comemorativa dos 130 Anos do MPCE

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, entregou, na tarde de ontem, a Medalha Comemorativa dos 130 Anos do Ministério Público do Estado do Ceará ao conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ouvidor-nacional, Oswaldo D’Albuquerque, e ao conselheiro do CNMP, Silvio Amorim.  As entregas aconteceram durante a reunião dos Procuradores Gerais de Justiça da Região Nordeste com a bancada de Pernambuco no Congresso Nacional.  Como Vice-Presidente […]

9 de agosto de 2021 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Interior, MPCE, Nepotismo

Nepotismo: Justiça acata requerimento do MPCE e determina afastamento imediato do chefe de gabinete do prefeito de Parambu

Após Ação Civil Pública do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), nesta sexta-feira (06/08), o juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Tauá, Francisco Eduardo Girão Braga, deferiu medida liminar, determinando o afastamento imediato do chefe de gabinete do prefeito de Parambu por prática de nepotismo. A decisão judicial determinou a nulidade da […]

6 de agosto de 2021 Leia Mais
ACP, Destaques, Improbidade Administrativa, MPCE

MPCE pede condenação de ex-secretária de Cultura, Esporte e Turismo de São Benedito por ato de improbidade administrativa

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de São Benedito, ajuizou, na última quarta-feira (04/08), Ação Civil Pública (ACP) em desfavor da ex-secretária de Cultura, Esporte e Turismo da cidade, Luíza Mapurunga. Na Ação, o MP pede a condenação da ex-gestora por ato de improbidade administrativa. Conforme a Promotoria de Justiça de São Benedito, Luíza […]

6 de agosto de 2021 Leia Mais
Caocidadania, Destaques, MPCE

MPCE verifica qualidade de materiais hospitalares e condições de acessibilidade da Policlínica do Jangurussu

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCIDADANIA), promotor de Justiça Hugo Porto, fez uma visita, na última quarta-feira (04/08), à Policlínica Dr. João Pompeu Lopes Randal, localizada no bairro Jangurussu. Na ocasião, o MPCE verificou a qualidade das órteses e próteses fornecidas pelo equipamento público e a acessibilidade no entorno da própria policlínica.   […]

6 de agosto de 2021 Leia Mais
Destaques, Estágio

Urgente: Encerra-se, hoje (6), o prazo para candidatos a estágio de graduação do MPCE preencherem o formulário eletrônico

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), alerta aos estagiários de Graduação em Direito que vão exercer suas atividades nas comarcas da capital e do interior que o formulário eletrônico, manifestando interesse em exercer as atividades de estágio, deve ser preenchido e enviado até a 0h, desta sexta-feira (06/08) para dar andamento à convocação.  […]

6 de agosto de 2021 Leia Mais
Caosaúde, CEAF, Destaques, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE promove evento sobre Síndrome Alcóolica Fetal e Responsabilidade Social do Estado e das Empresas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove nesta sexta-feira (13/08), às 10h, o evento “Síndrome Alcoólica Fetal e Responsabilidade Social do Estado e das Empresas”. O intuito é trazer discussões, esclarecimentos e conhecimentos sobre o consumo abusivo de álcool durante a gravidez e as consequências da substância na formação do feto e no […]

6 de agosto de 2021 Leia Mais
Destaques, Estágio, MPCE

MPCE republica listas de convocação de estagiários de Graduação e Pós-Graduação de Direito

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), republicou, nesta quinta-feira (05/08), os editais de convocação dos estagiários de Graduação e Pós-Graduação de Direito. A republicação ocorre em virtude de incorreções encontradas na listagem referente à classificação final dos candidatos autodeclarados negros. As listas corrigidas com os nomes dos convocados estão nos anexos dos Editais nº 09/2021/NUGE, […]

5 de agosto de 2021 Leia Mais
Caosaúde, Coronavírus, Destaques, MPCE, Saúde, Vacinação

Justiça Federal dá prazo de 5 dias para União explicar distribuição desproporcional de vacinas entre os estados

A Justiça Federal deu prazo de cinco dias para a União explicar os critérios de distribuição de vacinas contra a Covid-19 no país. O despacho favorável foi expedido nesta quinta-feira (05/08) pela 5ª Vara Federal do Ceará, em resposta à Ação ingressada na última quarta-feira (04/08) pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do […]

5 de agosto de 2021 Leia Mais