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Mês: novembro 2021

CEAF, ESMP, MPCE, NUSIT, Rápidas, Sem categoria

MPCE promove curso de formação de brigada contra incêndios

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência (Nusit) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove, entre os dias 8 e 12 de novembro, das 8h às 12h, o curso de formação de brigada contra incêndios. O curso, que terá 20 horas/aula, tem como objetivo capacitar membros, servidores, estagiários […]

3 de novembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Infância e Juventude, Interior, MPCE

MPCE realiza capacitação sobre entrega legal de crianças para adoção em Tianguá

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoveu, na última quinta-feira (28/10), uma capacitação dos conselheiros tutelares e da equipe técnica do Serviço de Acolhimento de Tianguá acerca da entrega legal de crianças para adoção. A formação foi realizada pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij) em parceria com a […]

3 de novembro de 2021 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, MPCE

DECON vai investigar Loja Zara por recusar atendimento à consumidora em caso de possível discriminação racial

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), instaurou, na última quinta-feira (28/10), um Procedimento Administrativo (PA) para investigar a Loja Zara Brasil LTDA. As investigações foram abertas em virtude de uma possível recusa de atendimento da Loja Zara localizada no shopping Iguatemi, em Fortaleza, a uma consumidora que teria sofrido discriminação racial nas dependências do […]

3 de novembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE e Aprece promovem evento de lançamento da Rede de Ouvidorias Municipais do Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Ouvidoria-Geral, e a Associação dos Municípios do Estado (Aprece) promovem, no próximo dia 10 de novembro, a partir das 9h, o evento de lançamento da Rede de Ouvidorias Municipais do Ceará. O encontro será realizado de modo híbrido, devendo os interessados fazerem suas inscrições […]

3 de novembro de 2021 Leia Mais
Rápidas

Procuradora de Justiça Isabel Pôrto receberá comenda de Membro Padrão do Ministério Público em atividade

O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), durante a 18ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22 de outubro, acompanhou o voto da relatora Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves pela escolha do nome da procuradora de Justiça Isabel Maria Salustiano Arruda Pôrto, ouvidora-geral do MPCE, para receber a comenda de Membro Padrão do Ministério Público em atividade.  A Sessão Solene do […]

3 de novembro de 2021 Leia Mais
Rápidas

Ouvidora-geral do MPCE assina carta de ouvidorias sustentáveis

A ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), procuradora de Justiça Isabel Pôrto, assinou, na última quarta-feira (20/10), a Carta “Ouvidorias Sustentáveis”, que trata das diretrizes sobre o desenvolvimento e a valorização das Ouvidorias do Ministério Público brasileiro. O documento leva em consideração os diagnósticos das Ouvidorias do Ministério Público, tendo sido celebrado […]

3 de novembro de 2021 Leia Mais