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MPCE: Gaeco denuncia homem acusado de expulsar moradores de condomínio sob ordens de organização criminosa em Caucaia

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), ofereceu denúncia, na última segunda-feira (22/11), contra Luan Victor da Silva Macedo por tráfico de drogas, associação para o tráfico, por integrar e promover organização criminosa armada e pelos crimes de posse ilegal de […]

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PLID: MPCE participa de encontro entre familiares de desaparecidos e instituições

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID), participou de encontro que discutiu o envolvimento de instituições na busca por pessoas desaparecidas. O evento aconteceu na última segunda-feira (22/11), na sede da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), e contou com a participação de familiares de […]

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MPCE faz nova convocação de estagiários de Graduação em Direito e de outras áreas do conhecimento

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), convocou, nesta quinta-feira (25/11), estagiários de Graduação dos cursos de Arquitetura, Biblioteconomia, Desenvolvimento de Sistemas, Direito, Gestão de Políticas Públicas, História e Jornalismo. Os nomes dos convocados estão disponíveis no anexo do Edital nº 29/2021. Os estagiários de Graduação […]

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Lançados editais de Chamamento Público para locação (built to suit) de novas sedes das Promotorias de Juazeiro do Norte, Barbalha, Icó, Crateús, Aracati, Russas e Tianguá

Em reunião híbrida realizada na manhã desta quinta-feira (25/11), na sede do MPCE em Fortaleza, a procuradora-geral de Justiça em exercício, Ângela Gondim, anunciou o lançamento dos editais de Chamamento Público para locação de imóveis sob medida (modalidade built to suit) das novas sedes das Promotorias de Juazeiro do Norte, Barbalha, Icó, Crateús, Aracati, Russas e Tianguá. A reunião contou com a presença de promotores das […]

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Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDID) lança edital para financiamento de projetos sociais

O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (CEG/FDID) lançou, nesta quinta-feira (25/11), o Edital de Chamamento Público nº 01/2021/CEG/FDID, para seleção de projetos sociais a serem custeados pelo fundo. As inscrições começam em janeiro, para projetos nas áreas de proteção e defesa do consumidor, do meio ambiente, do patrimônio histórico, artístico e cultural, entre […]

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Justiça acata ação do MPCE e proíbe prefeito de Aracati de promover eventos que descumpram normas sanitárias

A 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati acatou, nessa quarta-feira (24/11), Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e proibiu o prefeito da cidade, Bismarck Maia, de realizar eventos sociais em descumprimento às normas sanitárias vigentes. A decisão destaca que a Prefeitura de Aracati também deve seguir o decreto estadual em vigor sobre o assunto e os […]

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MPCE promove palestra sobre crime de stalking e violência psicológica contra a mulher

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), e do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), promove palestra com o tema “Novos Tipos Penais: crime de stalking e de violência psicológica contra a mulher (arts. 147-A e 147-B)” para membros, servidores e estagiários do Ministério Público. Realizado […]

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MPCE realiza segundo módulo da Oficina de Improbidade Administrativa nesta sexta-feira (26/11)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) dará continuidade, nesta sexta-feira (26/11), à Oficina de Improbidade Administrativa com o Módulo 2, que tem como tema geral “Análise de casos práticos”. A formação, promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), tem como público-alvo os membros do MPCE e será realizada em formato presencial no Auditório da PGJ no bairro Cambeba.  […]

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MPCE promove último módulo do curso sobre parcerias entre Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil

Inicia, na próxima terça-feira (30/11), o Módulo III do curso “Ministério Público e Sociedade Civil: aspectos gerais da Lei nº13.019/2014”. A formação, promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CAODPP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), ocorrerá entre os dias 30 de novembro e 03 de dezembro de 2021, de 13h30 às 17h30. Diferente dos dois […]

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Quixeramobim: MPCE recomenda que Prefeitura cancele seleção pública para contratação temporária de pessoal

O Ministério Público, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Quixeramobim, recomendou, nesta quarta-feira (24/11), que a Prefeitura de Quixeramobim cancele processo seletivo simplificado publicado nesta semana, em 23 de novembro de 2021, através do Edital nº 003/2021. A recomendação, expedida pela promotora de Justiça Raqueli Castelo Branco Costenaro, indica ainda que a administração municipal deve comprovar dotação orçamentária para novas contratações, uma vez que já existe […]

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