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Mês: dezembro 2021

Caocidadania, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE debate projetos-piloto para consórcios de trânsito nas regiões de Sobral e do Crato

Na manhã dessa segunda-feira (06/12), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), participou de reunião na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) para debater projetos-piloto dos consórcios de trânsito para gestão integrada de municípios das regiões de Sobral e do Crato. O intuito do encontro foi angariar apoio formal e instrumental do Governo do Ceará para acelerar a formação […]

7 de dezembro de 2021 Leia Mais
Caopij, Destaques, Infância e Juventude

Assistência: MPCE discute Serviço de Família Acolhedora e o Programa Guarda Subsidiada em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 13ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, em parceria com o Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOPIJ) realizou, no último dia 2 de dezembro, reunião virtual para discutir o Projeto Minha Cidade, Meu Abrigo. O encontro teve como objetivo a sensibilização […]

7 de dezembro de 2021 Leia Mais
Caocidadania, Cidadania, Destaques, MPCE, Vidas preservadas

Programa Vidas Preservadas propõe novas formações de prevenção ao suicídio a diversos setores sociais em 2022

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Vidas Preservadas, apresenta o planejamento de atuação para o ano de 2022, visando contribuir para a prevenção do suicídio no Ceará a partir de uma abordagem intersetorial da prevenção, intervenção e posvenção do fenômeno suicídio. Em parceria com órgãos públicos, entidades privadas e organizações não governamentais, a finalidade é fomentar […]

6 de dezembro de 2021 Leia Mais
Cidadania, Decisão Judicial, Destaques, MPCE, Pessoa com deficiência

Justiça acata ação do MPCE e determina que Município de Fortaleza reorganize estrutura da Central de Intérprete de Libras

Após Ação Civil Pública (ACP) instaurada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça determinou, na última sexta-feira (03/12), que o Município de Fortaleza reestabeleça a estrutura da Central de Intérprete de Libras (CIL) da Capital e os serviços prestados pelo órgão, a fim de estabelecer o atendimento adequado ao público, atuando na […]

6 de dezembro de 2021 Leia Mais
Colégio de Procuradores de Justiça, Corregedoria-Geral, Destaques, Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça

Corregedor-Geral do MPCE é reconduzido por aclamação e novos membros do Órgão Especial são eleitos

O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) reconduziu, durante a 4ª Sessão Extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira (6), o procurador de Justiça Pedro Casimiro Campos de Oliveira, ao cargo de Corregedor-Geral para o biênio 2022/2023. O candidato foi eleito por aclamação.  Na mesma sessão também foi eleita a nova composição do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça. Os […]

6 de dezembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça

Eleita lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça do Ceará biênio 2022-2023

Após nove horas de votação, os membros do Ministério Público do Estado do Ceará elegeram nesta sexta-feira (03/12) a composição da lista tríplice que será submetida ao governador Camilo Santana para a escolha do próximo procurador-geral de Justiça do Ceará – biênio 2022-2023. O atual procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, conquistou o primeiro lugar na disputa com […]

3 de dezembro de 2021 Leia Mais
CEAF, ESMP, Rápidas

Divulgada programação completa da Semana do Ministério Público 2021

Com o tema “Os desafios do Ministério Público no cenário pós-pandemia”, a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) realizarão, entre os dias 14 e 17 de dezembro, a Semana do Ministério Público do Estado do Ceará (SMP), edição 2021. O evento contará com homenagens, apresentação cultural e […]

3 de dezembro de 2021 Leia Mais
CAODPP, Corrupção, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE divulga evento sobre resultados do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção no estado do Ceará

Oito meses após o lançamento, o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) apresenta os resultados nacionais de 2021. Os detalhes dos diagnósticos serão divulgados no dia 8 de dezembro, das 10h às 11h, em evento on-line aberto ao público transmitido pelo canal do Tribunal de Contas da União (TCU) no YouTube. Os interessados em […]

3 de dezembro de 2021 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Interior, MPCE

Justiça acolhe denúncia do MPCE e condena a 25 anos de reclusão filho que matou o pai em Pedra Branca

A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou, nesta quinta-feira (02/11), Antônio Romário Barros Paulino pela morte do pai, Mario Paulino de Apolônio. Todas as qualificadoras foram confirmadas pelo conselho de sentença, e o réu foi condenado a uma pena de 25 anos e 4 meses de reclusão. A […]

2 de dezembro de 2021 Leia Mais
Destaques, MPCE, Saúde

MPCE cobra ao Governo do Estado novas diretrizes de distribuição de leitos de UTI na rede materno-infantil

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) cobrou, em reunião realizada nessa quarta-feira (01/12), melhorias nos serviços prestados em hospitais de atendimento em obstetrícia e neonatologia do Ceará. O encontro, que é resultado de uma articulação do MP já em andamento, definiu a abertura de novos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) em […]

2 de dezembro de 2021 Leia Mais