MPCE promoverá nesta quinta (09) audiência pública para debater questões relacionadas à convocação dos aprovados no concurso da Funsaúde 


30 de maio de 2025

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Mauriti exonere “servidores fantasmas” de Secretaria de Agricultura

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Mauriti, recomendou, nessa terça-feira (27/05), que a Prefeitura de Mauriti exonere quatro servidores comissionados lotados na Secretaria Municipal de Agricultura do município, tendo em vista que os funcionários recebem remuneração sem comparecer ao trabalho nem exercer as funções para as quais […]

29 de maio de 2025

Empresa de alimentos é a primeira a aderir à campanha “Eu Respeito o Não” do MP do Ceará de prevenção e combate à violência contra a mulher 

A empresa Fribal, do ramo de alimentos, foi a primeira a aderir voluntariamente à campanha “Eu Respeito o Não”, iniciativa do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) do Ministério Público do Estado do Ceará. A campanha busca estimular proprietários e gestores de estabelecimentos sobre a responsabilidade no combate e prevenção às formas de violência e […]

29 de maio de 2025

Em acordo com MP, Prefeitura de Apuiarés se compromete a anular prova objetiva para seleção de diretores escolares devido a irregularidades

O Ministério Público do Estado do Ceará firmou acordo com a Prefeitura de Apuiarés, na última sexta-feira (23/05), para que seja anulada, no prazo de cinco dias, a prova objetiva do Processo Seletivo nº 005/2025 – SME, realizada no dia 13 abril de 2025, para contratação de diretores escolares da rede municipal. No Termo de […]

29 de maio de 2025

Atuação do MP resulta em fim de poluição sonora causada por motos com escapamento adulterado em Ipaumirim

A atuação do Ministério Público do Estado do Ceará contribuiu para o fim da poluição sonora causada por motos com escapamento adulterado em Ipaumirim. A Promotoria de Justiça da comarca acionou órgãos municipais e de segurança pública após receber denúncia de que grupos de condutores de motos estavam circulando à noite pela cidade realizando manobras […]

28 de maio de 2025

MP do Ceará realiza I Encontro Regional do Programa Previne para fortalecer acolhimento de crianças e adolescentes vítimas de violência em escolas

Para garantir que as escolas de todo o estado possam acolher adequadamente crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência, o Ministério Público do Estado do Ceará promoveu, nesta quarta-feira (28/05), o I Encontro Regional do Programa “Previne – Violência nas Escolas, Não!” O evento reuniu profissionais da educação, em especial os que integram as […]