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Mês: março 2023

Decisão Judicial, Destaques, Gaeco, MPCE, NUINC

Justiça atende denúncia do MPCE e condena acusados de integrar facção criminosa que agia de dentro de presídio feminino 

A Justiça Estadual proferiu nesta sexta-feira (31/03) sentença pela condenação de seis acusados por integrarem facção criminosa e de envolvimento com tráfico na região do bairro Vila Peri, em Fortaleza. A determinação ocorre após Ação Penal ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e baseada em investigações realizadas pelo Núcleo de Investigação Criminal […]

31 de março de 2023 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Júri, MPCE

Após atuação do MPCE, Tribunal do Júri sentencia réu a 24 anos de prisão por homicídio em Potengi

O Tribunal do Júri da Vara Única da Comarca de Araripe e Potengi acolheu as teses defendidas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou, nessa quinta-feira (30/03), Eldimar Bezerra de Sousa a 24 anos de reclusão em regime fechado pela prática de homicídio qualificado por motivo fútil e mediante recurso que dificultou […]

31 de março de 2023 Leia Mais
CEAF, Edital, ESMP

ESMP, CEAF e Comissão de Capacitação divulgam edital para concessão de bolsas de estudo de pós-graduação 

A Escola Superior do Ministério Público do Ceará (ESMP), o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e a Comissão de Capacitação estão com inscrições abertas, até o dia 4 de abril, para seleção do programa de concessão de bolsas de estudo de pós-graduação stricto sensu para membros e servidores efetivos do Ministério Público do […]

31 de março de 2023 Leia Mais
CEAF, Destaques, Edital, Educação, ESMP, MPCE

MPCE prorroga até 14 de abril prazo para envio de artigos científicos para o livro “Estudos sobre Socioeducação”  

Foi prorrogado até o dia 14 de abril o prazo para envio de artigos que serão submetidos à inclusão no livro “Estudos sobre Socioeducação”. A nova data foi publicada no Edital Conjunto nº 002/2023, da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). A publicação será fruto de parceria entre a Revista Acadêmica da ESMP, do Ministério Público do Estado do […]

31 de março de 2023 Leia Mais
ACP, Caosaúde, Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE aciona Justiça para garantir convocação de concursados da Funsaúde e proibir Estado de realizar novos contratos com cooperativas 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza e do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), protocolou uma Ação Civil Pública (ACP) na manhã desta sexta-feira (31/03) na 9ª Vara da Fazenda Pública para obrigar o Estado do Ceará e a Funsaúde a realizarem a convocação, a posse […]

31 de março de 2023 Leia Mais
DECON, Destaques, MPCE, NUSIT, Operação

Decon autua comerciantes do entorno do Mercado São Sebastião por irregularidades na venda de pescados 

Com a proximidade da Semana Santa, quando o consumo de pescados aumenta, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizou na madrugada desta sexta-feira (31/03) uma fiscalização no comércio de peixes no entorno do Mercado São Sebastião, em Fortaleza. Durante a operação, quatro estabelecimentos […]

31 de março de 2023 Leia Mais
Assistência Social, Caocidadania, Caosaúde, Destaques, Idoso, MPCE, Saúde

MPCE discute ampliação do serviço de desospitalização e transição de cuidados na rede pública de saúde 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou nesta terça-feira (28/03) uma reunião para apresentar os serviços de desospitalização e transição de cuidados nas redes de saúde pública de Fortaleza e do Ceará. O encontro aconteceu no auditório dos Centros de Apoio Operacional, na Aldeota, e contou com a participação de outras instituições, imbuídas […]

30 de março de 2023 Leia Mais
Destaques, Estágio, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Estudantes de Pós-Graduação em Administração, Direito e Serviço Social são convocados pelo MPCE para estagiar na Comarca de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), convocou, nessa quarta-feira (29/03), estagiários de Pós-Graduação dos cursos de Administração, Direito e Serviço Social. Os nomes dos convocados para atuação na Comarca de Fortaleza estão disponíveis no anexo único do Edital nº 12/2023. Os estagiários de Pós-Graduação deverão […]

30 de março de 2023 Leia Mais