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Mês: março 2023

Caocidadania, CEAF, Idoso, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Rápidas

Seminário discute direitos dos idosos e abre exposição Memórias da Permanência em Quixadá 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizou, na última quarta-feira (01/03), o “I Seminário para a Garantia de Direitos das Pessoas Idosas de Quixadá: os caminhos do envelhecimento na terra dos monólitos” no auditório […]

6 de março de 2023 Leia Mais
Caosaúde, CEAF, Destaques, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE capacita agentes para identificar sinais de alerta e fatores de risco na prevenção ao suicídio

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realiza, nesta segunda (06) e terça-feira (07), das 08h às 17h, a capacitação “Guardiões da Vida – Projeto Virando […]

6 de março de 2023 Leia Mais
Destaques, Interior, Mediação, MPCE

Núcleos de Mediação Comunitária do MPCE alcançam 87% de acordos nas mediações em 2022 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulgou nesta quarta-feira (01/03) o Relatório Anual de Atividades do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) referente ao ano de 2022. O documento confirma o êxito e a aceitação da mediação comunitária nos 12 núcleos (11 fixos e um itinerante) de mediação do MP existentes no […]

3 de março de 2023 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, NUDETOR

MPCE recomenda que CBF oriente árbitros de futebol a formalizarem em súmula ofensas racistas e homofóbicas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Defesa do Desporto e do Torcedor (Nudtor), recomendou nesta sexta-feira (03/03) que o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues Gomes, oriente os árbitros de futebol a incluírem na súmula de arbitragem cânticos homofóbicos e atos racistas proferidos durante os […]

3 de março de 2023 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Procurador-geral de Justiça

PGJ assina contratos para construção de novas sedes das Promotorias de Justiça de Santa Quitéria e Itapajé 

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, assinou, na manhã desta sexta-feira (03/03), os contratos para construção das novas sedes das Promotorias de Justiça das Comarcas de Santa Quitéria e Itapajé. As obras dos novos empreendimentos começarão nos próximos dias e deverão ser concluídas em até sete meses.    As assinaturas dos contratos aconteceram na sede […]

3 de março de 2023 Leia Mais
ACP, Consumidor, Destaques, Interior, MPCE, Segurança Pública

MPCE aciona Justiça para suspender festividades em Horizonte por riscos de segurança

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Horizonte, ingressou, nesta sexta-feira (03/03), com uma Ação Civil Pública (ACP) no Poder Judiciário para que a Prefeitura suspenda as festividades em comemoração ao aniversário do município, marcadas para ocorrerem nos dias 03, 04 e 05 de […]

3 de março de 2023 Leia Mais
Caopij, CEAF, Destaques, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Rápidas

Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) é tema de palestra promovida pelo MPCE nesta sexta (03) 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realiza, nesta sexta-feira (03/03), a palestra “A atuação do Ministério Público no novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA)”. O momento, voltado para membros, servidores […]

3 de março de 2023 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, Interior, MPCE

MPCE fará evento em Juazeiro do Norte sobre funções dos órgãos do Sistema de Justiça e Cidadania nesta sexta (03)

Com o objetivo de desmistificar as atividades e funções constitucionais dos órgãos do Sistema de Justiça, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, nesta sexta-feira (03/03), das 8h30 às 11h, o evento “O Sistema de Justiça vai à Escola”. Voltado para estudantes do Ensino Médio de escolas públicas estaduais, a primeira edição da […]

3 de março de 2023 Leia Mais