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MPCE informa sobre 1ª eliminação de documentos do acervo da instituição  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Comissão Permanente de Gestão de Patrimônio Documental (CPGPD), divulgou no Diário Oficial do órgão, nessa terça-feira (12), o 1º Edital de Ciência de Eliminação de Documentos. O documento informa que, a partir do 45º dia após a publicação do edital no DOEMPCE, serão eliminados do acervo do MPCE, caso não haja oposição, 27,72 metros lineares de documentos […]

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Região Central de Fortaleza receberá Núcleo de Mediação Comunitária e Posto de Atendimento do Decon nesta quinta (14)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) vai inaugurar nesta quinta-feira (14) o Núcleo de Mediação Comunitária Central e o Posto de Atendimento Central do Decon. O evento será realizado, a partir das 8h, na Rua da Assunção, 1200, bairro José Bonifácio.  Núcleo de Mediação   O primeiro Núcleo de Mediação Comunitária Central poderá solucionar […]

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MPCE apresenta Programa de Transformação Digital à comitiva do CNMP  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) apresentou, na manhã desta terça-feira (12/12), as inovações do Programa de Transformação Digital da instituição à comitiva do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A visita dos representantes do CNMP à sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, integra um conjunto de ações do Projeto de […]

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MPCE identifica prática de nepotismo na Prefeitura de São Benedito e requer demissão de servidores e colaboradores em situação irregular

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de São Benedito, ingressou, na última quinta-feira (07/12), com Ação Civil Pública (ACP) contra o prefeito do município por ato de improbidade administrativa envolvendo nepotismo na contratação ou nomeação de servidores. A unidade ministerial identificou oito servidores com vínculos públicos […]

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Operação do MPCE desarticula suposta organização criminosa suspeita de fraudar licitações para contratação de cooperativas em mais de 20 municípios

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), deflagrou, na manhã desta terça-feira (12/12), a Operação “Fagos”, que prendeu cinco integrantes do núcleo principal de uma suposta organização criminosa, suspeita de fraudar licitações para contratar cooperativas de mão de obra em mais […]

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MPCE entrega Termo de Exercício a 10 promotores de Justiça promovidos para Entrância Intermediária 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta segunda-feira (11/12), a entrega do Termo de Exercício a dez promotores de Justiça promovidos para a Entrância Intermediária. A efetivação das promoções aconteceu no Plenário dos Órgãos Colegiados, na Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, durante sessão ordinária do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), […]

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MPCE ajuíza ação para proibir empréstimos milionários aprovados por leis municipais em São Benedito

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de São Benedito, ajuizou Ação Civil Pública (ACP), na última quinta-feira (07/12), com o objetivo de proibir empréstimos da Prefeitura da cidade junto à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil em valores que ultrapassam R$ 36 milhões. Os […]

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MPCE discute importância da acessibilidade na 8ª Jornada do Nupid 

Já tem data marcada e programação definida a 8ª Jornada do Núcleo da Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Nupid) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com o tema “Inter-relações entre acessibilidade e autonomia sob o enfoque dos direitos das pessoas idosas e das pessoas com deficiência”. O evento que encerrará as jornadas […]

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Decon apreende botijões de gás armazenados de forma irregular em supermercado de Maranguape

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), apreendeu, na última segunda-feira (04/12), 17 botijões de gás de cozinha armazenados de forma irregular em um supermercado de Maranguape. Na fiscalização, realizada após denúncia de consumidores, o Decon ainda autuou o estabelecimento comercial por não apresentar […]

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Nota de Pesar – Nailê Peixoto

O Ministério Público do Estado do Ceará lamenta, com profundo pesar, o falecimento da procuradora de Justiça aposentada Maria Nailê Carlos Peixoto, na manhã desta sexta-feira (08/12). O MPCE se solidariza aos familiares e amigos neste momento de dor e roga pelo conforto espiritual de todos que a amavam. O velório acontecerá a partir das […]

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