A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza, entre os dias 19 e 23 de fevereiro, visita às Promotorias de Justiça de Tauá e Arneiroz. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MPCE em todo o estado. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 13ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou, nessa quinta-feira (15/02), que a Prefeitura da cidade, em até 30 dias, encaminhe à Câmara de Vereadores do município projeto de lei que institua o Serviço de Família Acolhedora na cidade. Conforme o MPCE, em […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, participou do Seminário “O direito à Cultura na infância e adolescência: classificação indicativa e mediação cultural em museus”. O evento foi realizado nessa quinta-feira (08/02) na Pinacoteca do Ceará, museu que integra a Rede de Equipamentos e Espaços […]
A Justiça Estadual homologou, em 7 de fevereiro, Acordo de Não Persecução Cível (ANPC) firmado entre o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o prefeito de Itapiúna e determinou a aplicação de multa civil no valor de R$ 28.800 contra o gestor. O acordo foi celebrado em razão da promoção pessoal reiteradamente realizada […]
O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (CEG/FDID) divulgou, nesta quinta-feira (15/02), a relação das Organizações da Sociedade Civil que se inscreveram no Edital de Chamamento Público nº 01/2023/CEG/FDID. Ao todo, 154 instituições fizeram a inscrição. A chamada pública busca selecionar projetos sociais a serem custeados pelo […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Nupid), inicia, nesta sexta-feira (16/02), o ciclo de Jornadas do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência de 2024. O primeiro encontro está agendado para ocorrer às 9h, no auditório da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na última quarta-feira (07/02), inspeção no Conselho Tutelar de Arneiroz e identificou uma série de problemas na infraestrutura da unidade. O objetivo da fiscalização articulada pela Promotoria de Justiça Vinculada de Arneiroz foi avaliar a qualidade do serviço prestado, a estrutura física do prédio e a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) informa que terminam nesta sexta-feira (16/02) as inscrições para formação de novos mediadores para o Núcleo de Mediação Comunitária do José Walter. Os interessados devem realizar a pré-inscrição pela internet, na plataforma de cursos da ESMP/Ceaf. A lista de pessoas selecionadas será informada por e-mail entre os dias 19, 20 e […]
O Ministério Público Eleitoral (MPE) denunciou, no dia 9 de fevereiro, um vereador do município de Ipueiras por compra ilícita de votos. Na eleição de 2020, o então candidato foi flagrado, na véspera do pleito eleitoral, comprando votos no distrito de Balseiros. A denúncia foi interposta pelo promotor de Justiça João Batista Fontenele Neto, promotor […]
O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça aprovou o nome do promotor de Justiça Manuel Pinheiro Freitas para o cargo de diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP). A escolha aconteceu após sabatina realizada na manhã desta quarta-feira (07/02), durante a 3ª Sessão Ordinária do colegiado. Conforme o artigo 94, da […]
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