O Ministério Público do Estado do Ceará sediou, na manhã desta segunda-feira (05/08), a 8ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Segurança Pública. Durante o encontro, o procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), promotora de Justiça Juliana Mota, apresentaram como o MP do Ceará atua na […]
A Justiça Eleitoral acatou pedido do Ministério Público e determinou que a pré-candidata à Prefeitura de Orós, Luhanna Bezerra, e o deputado federal Eunício Oliveira removam, em 24 horas, os conteúdos das respectivas redes sociais que configuram propaganda eleitoral antecipada. Caso a decisão seja descumprida, eles deverão pagar multa diária de R$ 2.000,00. Conforme a […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 5 e 9 de agosto, visita às Promotorias de Justiça de Fortaleza e ao Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc). A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Farias Brito, recomendou nessa segunda-feira (29) que a prefeitura, a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri) e a comissão organizadora da Expovaq 2024 adotem medidas preventivas contra maus-tratos de animais na vaquejada, prevista para acontecer entre 8 e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e das promotorias de Justiça, está acompanhando o processo de habilitação dos municípios para distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no que se refere […]
A 6ª edição do Prêmio MPCE de Jornalismo está com inscrições abertas até o dia 31 de outubro. O concurso visa premiar trabalhos jornalísticos sobre o tema “MP do Ceará e Cidadania: Fortalecendo a Defesa dos Direitos e a Promoção da Justiça”. Os(as) concorrentes podem disputar nas categorias Jornalismo Impresso/Web, Telejornalismo, Radiojornalismo e Fotojornalismo. O […]
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