O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Bela Cruz, recomendou no último sábado (23/08) que a Prefeitura elabore um plano de ação detalhado para execução de reformas nas escolas, priorizando aquelas em situação mais crítica. De acordo com o promotor de Justiça Diego Leal, a recomendação tem como objetivo garantir […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Aracati, recomendou que o Município de Aracati adote as providências administrativas cabíveis, entre elas eventual interdição e aplicação de sanções em barracas de praia localizadas na praia de Canoa Quebrada que não atendem as condições sanitárias e de segurança previstas em lei. […]
O quarto julgamento da Chacina do Curió começou nesta segunda-feira (25/08), no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. O procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, acompanhou o início dos trabalhos, reuniu-se com os cinco promotores de Justiça que atuam no júri e conversou com familiares das vítimas que fazem vigília no local. Estão no banco […]
O Ministério Público do Ceará recomendou, na última quinta-feira (21/08), que a Câmara Municipal de Chaval rescinda todos os contratos temporários e realize concurso público para cargos efetivos. A recomendação foi feita pelo promotor de Justiça Handerson Gomes, titular da Promotoria de Justiça de Chaval. O documento aponta que na casa legislativa há 14 temporários […]
O Ministério Público do Ceará irá lançar, nesta terça-feira (26/08), o projeto Caminhos da Inclusão, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. O projeto visa ampliar a capacitação de professores e gestores no atendimento educacional especializado (AEE) de alunos atípicos, principalmente os diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A iniciativa é da […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Mauriti, recomendou, nesta sexta-feira (22/08), que a Prefeitura rescinda, de imediato, o contrato temporário de um servidor por descumprimento contratual e violação aos princípios administrativos. O MP flagrou, durante inspeção na Secretaria Municipal de Agricultura, a companheira do servidor exercendo as atribuições do […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, criou o Grupo de Apoio ao Júri (Gajuri) para prestar apoio técnico aos membros do Ministério Público do Ceará na persecução penal de crimes dolosos contra a vida e delitos conexos. O Gajuri é vinculado ao gabinete do pgj e será composto pelo promotor de Justiça Luís […]
No ano em que completa uma década, a Chacina do Curió ganha mais um episódio nesta segunda-feira (25/08). Após denúncia do Ministério Público do Ceará, sete policiais militares irão a júri popular por participação na sequência de crimes que resultou na morte de 11 pessoas, a maioria jovens, na Grande Messejana, em Fortaleza, em novembro […]
Após Ação Civil Pública do Ministério Público do Ceará, o Poder Judiciário, por meio da 2ª Vara Cível da Comarca de Eusébio, expediu liminar obrigando a Prefeitura, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e a empresa Ambiental Ceará S/A a adotar medidas emergenciais para implementar um sistema adequado de esgotamento sanitário no […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Sobral, ajuizou Ação Civil Pública para que a Justiça obrigue a Prefeitura de Sobral a convocar e nomear os aprovados no concurso público nº 01/2023 para professores efetivos. O MP constatou que existem 595 candidatos no cadastro de reserva, enquanto a Prefeitura […]
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