O Ministério Público do Ceará convocou, nesta segunda-feira (15/09), os primeiros aprovados no concurso público para servidor da instituição, realizado neste ano. Ao todo, foram convocados 52 técnicos ministeriais e nove analistas ministeriais. Os 61 novos servidores deverão comparecer à perícia médica entre os dias 23 e 25 de setembro com a documentação prevista no […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Aquiraz, ajuizou, na última sexta-feira (12/09), Ação Civil Pública (ACP) cobrando a responsabilização civil do Estado do Ceará pelos danos causados, em março deste ano, a um jovem com Transtorno do Espectro Autista agredido por policiais militares, em Aquiraz. Na ação, o […]
A atuação do Ministério Público do Ceará em 52 julgamentos do Tribunal do Júri no mês de agosto resultou na condenação de 41 réus, contabilizando penas que somam 567 anos de prisão. O balanço é da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza e os casos foram julgados após denúncias oferecidas pelo […]
O Ministério Público do Ceará, em parceria com o Ministério da Educação (Mec), promoveu, nessa sexta-feira (12/09), o lançamento do curso em gestão da educação infantil para qualificar representantes de 23 cidades cearenses que participam do projeto “Pequenos Passos”. A iniciativa tem o intuito de assegurar o efetivo cumprimento da Lei Federal nº 14.851/2024, que […]
O Ministério Público do Estado do Ceará participará de seminário que, pela primeira vez em Fortaleza, reunirá autoridades locais e nacionais para debater a vulnerabilidade e inclusão da população em situação de rua. O Seminário Pop Rua Jud será realizado nos dias 24 e 25 de setembro no auditório da Faculdade de Direito da Universidade […]
O Ministério Público do Ceará recomendou, nessa sexta-feira (12/09), que a Prefeitura de Tianguá e a empresa Consulpam, organizadora do concurso público para cargos na gestão municipal, respeitem o Edital nº 001/2025 e se abstenham de corrigir provas discursivas em quantidade superior ao previsto do edital, com a imediata adequação dos resultados já divulgados, sob […]
O Ministério Público do Ceará promoveu, nesta sexta-feira (12/09), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, evento em homenagem ao Dia Estadual do Mediador Comunitário, comemorado em 13 de setembro. A iniciativa reconheceu o trabalho voluntário de 180 mediadores do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) que atuam na pacificação de conflitos em comunidades […]
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 50ª Zona, recomendou, na última quarta-feira (10/09), que os diretórios municipais dos partidos políticos com sedes em Apuiarés, General Sampaio e Pentecoste regularizem, em até 15 dias, as prestações de contas pendentes no sistema eletrônico da Justiça Eleitoral. No mesmo prazo, as organizações deverão encaminhar […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), deflagrou, na manhã desta sexta-feira (12/09), a Operação “Clandestino”. A ação tem como alvo um agente de segurança pública do Crato que estaria recebendo salário enquanto cursa medicina em uma universidade do Paraguai. Outro agente, que supostamente sabia da prática criminosa, também […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 15 e 18 de setembro, visita a Promotorias de Justiça de Fortaleza. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado. As correições, que […]
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