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Mês: <span>abril 2026</span>

Consumidor, DECON, Destaques, MP do Ceará

Decon interdita setor de sushis de padaria em Fortaleza por irregularidades sanitárias na venda do produto

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, interditou o setor de sushis da Padaria Montecarlo, no Meireles, em Fortaleza, por irregularidades sanitárias na manipulação e comercialização do produto, identificadas durante fiscalização. A medida reforça a importância do cuidado com o processamento e consumo desse tipo de alimento, […]

1 de abril de 2026 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, MP do Ceará, TAC

MP do Ceará firma acordo para que a Prefeitura de Penaforte encerre contratos temporários e realize concurso público

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Penaforte, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura para que seja lançado edital para a realização de concurso público até o dia 30 de julho de 2026, e sejam rescindidos, em até 360 dias, os contratos de temporários firmados […]

1 de abril de 2026 Leia Mais
Destaques, Educação, MPCE

MP do Ceará aciona Justiça para interditar escola municipal de Fortaleza por risco à segurança de alunos e funcionários

O Ministério Público do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, ingressou com Ação Civil Pública, com pedido de tutela de urgência, para que seja determinada a interdição imediata da Escola Municipal Professor José Dias Macedo, localizada no bairro Meireles, em Fortaleza. A medida busca garantir a segurança de alunos, […]

1 de abril de 2026 Leia Mais
Logo do MPCE
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Atuação do MP do Ceará garante aquisição de nova viatura para a Polícia Militar em Iracema

Após atuação do Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Iracema, o Comando-Geral da Polícia Militar do Estado entregou, na última sexta-feira (27/03) uma viatura nova para reforçar a segurança no município. A aquisição do veículo é resultado de procedimento administrativo instaurado pela Promotoria, que, após constatar que a comarca possuía […]

1 de abril de 2026 Leia Mais
Destaques, Infância e Juventude, MPCE

Projeto Reviver com o MP fortalece valores e perspectivas de futuro para adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em Fortaleza

Aos 16 anos, Cintia* (nome fictício) tem o sonho de fazer não só um, mas dois cursos de graduação: Biomedicina e Direito. “Quero trabalhar como delegada e acho que ser biomédica me ajudaria nessa profissão”, comenta. O desejo de se formar só não é maior do que o de voltar para casa. Ela é uma […]

1 de abril de 2026 Leia Mais