2º dia da Semana do Consumidor 2023 discute importância da integração dos órgãos que atuam na defesa da população superendividada 


13 de março de 2025

Justiça acata ação do Decon para que Enel regularize fornecimento de energia elétrica em bairros do Crato

A Justiça concedeu liminar acatando Ação Civil Pública ajuizada pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Crato para que a concessionária de energia elétrica Enel realize as intervenções técnicas necessárias para normalizar o fornecimento de energia nos bairros Mirandão e Conviver, em até 90 dias. A pedido do Decon, órgão vinculado […]

12 de março de 2025

Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação dos Ministérios Públicos é aberto em Fortaleza  

Com foco nas ideias, soluções e experiências para impulsionar a transformação digital no Ministério Público brasileiro, começou nesta quarta-feira (12/03) a 9ª edição do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação dos Ministérios Públicos (Enastic MP), na sede do MP do Ceará, em Fortaleza. A abertura do evento foi conduzida pelo procurador-geral de Justiça do Ceará, […]

12 de março de 2025

MPCE e CNMP promovem Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia do MP brasileiro em Fortaleza  

A sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza recebeu, nesta quarta-feira (12/03), a Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A programação, que integra o Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação dos Ministérios Públicos (Enastic MP), contou com apresentações de projetos inovadores desenvolvidos ou em desenvolvimento pelas unidades […]

12 de março de 2025

MP do Ceará e Pefoce firmam acordo de cooperação técnica para unificar base de dados e agilizar investigações

Nesta terça-feira (11/03), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, o Ministério Público do Ceará e a Perícia Forense do Ceará (Pefoce), vinculada à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), firmaram acordo de cooperação técnica para integrar o acesso de plataformas, dados e sistemas entre as instituições. O documento foi assinado pelo procurador-geral de […]