O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nessa sexta-feira (30/08), que a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) adote providências urgentes para garantir a pacientes adultos e pediátricos, da capital e do interior, a oferta de procedimentos de hemodinâmica, fundamentais para o tratamento de disfunções neurológicas, endovasculares e cardiológicas, como obstruções, aneurismas, tromboses, dentre […]
O Ministério Público do Ceará se reuniu, na última sexta-feira (30/08), com o Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) e a Defensoria Pública do Estado do Ceará para tratar sobre o Mês Nacional do Júri, realizado em novembro. Durante o período, MP, TJCE e Defensoria realizam um esforço concentrado com o objetivo de priorizar o […]
A manhã da última sexta-feira (30/08) foi marcada pela aula inaugural do 6º curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal, promovido pela Universidade Estadual do Ceará (Uece) em parceria com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). A aula aconteceu no auditório […]
O Ministério Público do Estado do Ceará promoveu capacitação para as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) habilitadas a receberem recursos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDID). O treinamento ocorreu na última quarta-feira (28) e quinta-feira (29) para que os representantes das entidades façam o preenchimento correto das informações referentes aos projetos habilitados no Edital […]
O Ministério Público do Estado do Ceará participou, nesta quinta-feira (29/08), do lançamento do Guia Básico de Acessibilidade, elaborado pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público. A iniciativa é mais um passo em prol da atuação do MP brasileiro em prol da inclusão e da acessibilidade. O lançamento ocorreu […]
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