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Autor: <span>ascom</span>

Destaques, Eleições, Interior, MPCE

MP Eleitoral realiza reunião para orientar sobre condutas vedadas durante eleições suplementares em Viçosa do Ceará

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria Eleitoral da 35ª Zona Eleitoral, realizou, na manhã desta terça-feira (09/11), no Fórum Municipal de Viçosa do Ceará, uma reunião com o prefeito interino do município e gestores municipais para orientá-los acerca das condutas vedadas a agentes públicos durante o período eleitoral. Na reunião, o promotor de Justiça eleitoral Muriel Vasconcelos Damasceno esclareceu que não deve […]

9 de novembro de 2021 Leia Mais
Audiência Pública, Caocidadania, Cidadania, Destaques, Infância e Juventude, MPCE

Caucaia: MPCE debate acolhimento familiar como medida para promover a proteção de crianças e adolescentes em risco social

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na sede das Promotorias de Justiça de Caucaia, no último dia 29, reunião para discutir e promover o acolhimento familiar como modalidade prioritária e medida protetiva, temporária e excepcional prevista na legislação, que visa acolher crianças e adolescentes em situação de risco social. O encontro, conduzido pela promotora de Justiça Camila Bezerra de Menezes Leitão […]

9 de novembro de 2021 Leia Mais
Audiência Pública, Caocidadania, Cidadania, Destaques, Interior, MPCE, Saúde

MPCE debate em audiência pública situação da rede de saúde mental de Iguatu

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, realizou, no último dia 4 de novembro, audiência pública para debater a respeito da atual situação da rede de saúde mental de Iguatu, especialmente acerca da estrutura física e de pessoal do Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi). O encontro foi articulado pela promotora […]

9 de novembro de 2021 Leia Mais
FDID, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Rápidas

MPCE conhece experiência dos fundos de recursos do Ministério Público de Minas Gerais

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela promotora de Justiça Liduina Martins, assessora da Procuradoria Geral de Justiça junto à Secretaria Executiva do Fundo de Direitos Difusos e Coletivos (FDID), e pela coordenadora de Planejamento, Ticiana Sampaio, visitou o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), nos dias 04 e 05 de novembro, com o objetivo de conhecer as instalações, o funcionamento e as […]

9 de novembro de 2021 Leia Mais
Destaques

Rede de Ouvidorias Municipais será lançada nessa quarta-feira (10/11)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Ouvidoria-Geral, e a Associação dos Municípios do Estado (Aprece) promovem amanhã, dia 10 de novembro, a partir das 9h, o evento de lançamento da Rede de Ouvidorias Municipais do Ceará. O encontro será realizado de modo híbrido, devendo os interessados fazerem suas inscrições pela Plataforma de Cursos […]

9 de novembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE cobra atendimento humanizado e fim de violência obstétrica na rede municipal de saúde de Quixadá

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou nessa segunda-feira (08/11) que o Município de Quixadá e o Hospital Maternidade Jesus Maria José erradiquem práticas de violência obstétrica na rede de saúde municipal e viabilizem atendimento humanizado às gestantes durante o pré-natal, o parto e o pós-parto. Na recomendação expedida pela promotora de Justiça […]

9 de novembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Estágio, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE divulga lista de classificação dos estagiários de Graduação em Direito selecionados após convocação para atuação em comarcas do interior

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), divulgou, nessa segunda-feira (08/11), a lista de classificação dos estagiários de Graduação em Direito selecionados após convocação por meio do Edital nº 24/2021, que foi republicado por incorreção no dia 27 de outubro. Os convocados têm até amanhã (10/11) para encaminhar […]

9 de novembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Idoso, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE inspeciona Instituição de Longa Permanência para Idosos localizada em Horizonte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Horizonte, que atua na Tutela Coletiva da Pessoa Idosa, realizou, na semana passada, inspeção na Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Casa do Idoso Vovó Ingraça, localizada em Horizonte. O procedimento, feito por intermédio da promotora de Justiça Maurícia Mamede Furlani, titular da Promotoria de Justiça em tela, aconteceu em parceria com […]

9 de novembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Estágio, MPCE

MPCE faz nova convocação de estagiários de Graduação e Pós-Graduação para atuação na capital

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), convocou, nesta segunda-feira (08/11), estagiários de Graduação (apenas do Curso de Direito) e Pós-Graduação em Direito e de outras áreas de conhecimento (Administração, Ciências Contabéis, Pedagogia, Psicologia e Serviço Social) para atuação na Comarca de Fortaleza. As listas com os nomes dos convocados […]

8 de novembro de 2021 Leia Mais
Audiência Pública, Destaques, Idoso, MPCE

MPCE discute na Câmara Municipal de Fortaleza necessidade de melhorias para idosos em vulnerabilidade

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Alexandre de Oliveira Alcântara, participou, na última sexta-feira (05/11), de uma audiência pública na Câmara Municipal de Vereadores de Fortaleza para debater os Direitos da Pessoa Idosa no Município de Fortaleza. Na ocasião, foi ressaltado o papel do Ministério Público na busca pela efetivação […]

8 de novembro de 2021 Leia Mais