Urbanismo: MPCE discute processo de revisão do Plano Diretor Participativo de Fortaleza


10 de maio de 2024

Operação do MP do Ceará resulta em afastamento da prefeita e da ordenadora de despesas do município de Caridade 

Nesta sexta-feira (10/05), o Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), deflagrou a operação “Caritas”, nos municípios de Fortaleza e de Caridade. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão pessoal e domiciliar contra a prefeita e a ordenadora de despesa municipal de Caridade, que também […]

9 de maio de 2024

MP do Ceará garante direito à vaga especial de estacionamento após denúncias de credenciais negadas em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência (19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza), realizou, nessa terça-feira (07/05), audiência virtual com representantes da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC). A reunião resultou na garantia de que todas as pessoas […]

9 de maio de 2024

Prefeitura de Sobral e Universidade Estadual do Vale do Acaraú aderem a projeto do MP do Ceará de prevenção e combate à violência contra a mulher

A Prefeitura de Sobral e a Universidade Estadual do Vale do Acaraú (UVA) aderiram, nessa quarta-feira (08/05), ao Projeto Esperança Garcia, iniciativa do Ministério Público do Estado do Ceará que estimula a criação, nos municípios cearenses, de planos interinstitucionais e multidisciplinares de prevenção e combate à violência de gênero, doméstica e familiar contra a mulher. […]

9 de maio de 2024

Justiça condena tabeliã e substituto por se apropriarem de R$ 1,7 milhão do Fundo de Reaparelhamento do MP do Ceará e da Defensoria Pública

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará, a 2ª Vara da Comarca de Solonópole condenou a tabeliã Maria Ilva Nogueira Pinheiro e o substituto do 2º Ofício de Solonópole, Carlos Frederico Nogueira Pinheiro, por ato de improbidade administrativa e apropriação, por quase 10 anos, de verbas públicas que não lhes pertenciam. Conforme a […]