O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Alexandre Alcântara, participou, nesta segunda-feira (27/09), de uma audiência pública virtual na Câmara Municipal de Fortaleza visando o combate à violência contra idosos. O evento foi realizado em alusão ao Dia Mundial de Conscientização à Violência Contra a Pessoa Idosa, comemorado no […]
Após Ação Civil Pública do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça deferiu pedido de liminar, na última sexta-feira (24/07), determinando que o Município de Aracati, no prazo de cinco dias, homologue o resultado do concurso público para provimento de vagas de cadastro reserva para os cargos de Nível Superior. Há 58 aprovados […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), informa que convocará os estagiários de Graduação e Pós-Graduação de outras áreas de conhecimento na segunda quinzena do mês de outubro. A convocação ocorrerá logo após a conclusão da mudança da Procuradoria Geral de Justiça para a sua nova […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), obteve junto à Vara de Delitos de Organizações Criminosas (VDOC), da Justiça Estadual, o deferimento de parte das medidas cautelares solicitadas após denúncia contra organização criminosa formada por delegadas, inspetores, um ex-inspetor e um […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria Geral de Justiça, e a Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC Brasil) celebraram contrato, no dia 21 de setembro, visando a disponibilização de “DOI’s NUMBER” necessários à regular publicação dos textos científicos para reconhecimento nacional e internacional. A Revista Acadêmica da Escola Superior […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Jaguaruana, recomendou, em 21 de setembro, que o Município de Jaguaruana exonere contratados sob situação de nepotismo. A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Edilson Izaias de Jesus Junior, é direcionada ao prefeito e ao presidente da Câmara Municipal de Vereadores. O procedimendo recomenda a exoneração de sete pessoas das respectivas funções […]
Após Ação Popular acompanhada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça determinou, no dia 17 de setembro, que o Município de Quixeramobim faça a nomeação, convocação e entrada de exercício dos aprovados em concurso cujos editais foram publicados em 2020. O concurso foi realizado em decorrência de uma ação do MPCE, através […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou da elaboração de um guia nacional de fiscalização das Residências Inclusivas. O material, organizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), já está disponível para consulta e orienta integrantes do MP para o cumprimento da Resolução nº 228/2021 do CNMP, que dispõe sobre a atuação dos membros na defesa dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência acolhidas institucionalmente nos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, promoveu, na manhã desta quinta-feira (23/09), audiência virtual para discutir soluções referentes à poluição sonora ocasionada pelas obras do Metrô de Fortaleza. Na ocasião, também foi tratada a necessidade de cumprimento da Recomendação conjunta […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá, no dia 29 de setembro, às 19h, a discussão sobre o livro “À espera dos bárbaros”, do escritor sul-africano J.M. Coetzee. Esta será a terceira edição do Clube de Leitura MPCE. O encontro será realizado por meio da Plataforma […]
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