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MPCE promove webinário sobre integração dos municípios ao Sistema Nacional de Trânsito

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), promove, no dia 20 de setembro de 2021, às 9 horas, webinário sobre a integração dos municípios ao Sistema Nacional de Trânsito. O encontro será virtual, por meio da plataforma Zoom, com acesso pelo link https://bit.ly/3nEX5PI (ID […]

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MPCE lança Setembro Amarelo com evento sobre redes sociais e prevenção ao suicídio de crianças e adolescentes

O ambiente virtual cresceu com a pandemia, por necessidade e para suprir distanciamentos físicos, mas se tornou um ambiente de risco para a saúde mental, especialmente para crianças e adolescentes. O tema foi discutido nesta quinta-feira (17/09), durante o evento “Real e Virtual: redes sociais e prevenção do suicídio na infância e na juventude”, promovido pelo Programa Vidas […]

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MPCE realiza inspeções virtuais em instituições de longa permanência para idosos de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, concluiu, nesta sexta-feira (17/09), a segunda semana do calendário de inspeções virtuais em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) localizadas no município de Fortaleza. As inspeções são conduzidas pelo promotor […]

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MPCE promove curso sobre repartição de competências e financiamento do SUS

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove curso on-line sobre repartição de competências e financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). A qualificação acontecerá através do Microsoft Teams nos dias 20, 24 e 27 de setembro e 4 de outubro, sempre das 8h30 às 13h30. Os quatro encontros virtuais totalizam carga horária de 20 horas. A iniciativa é do Centro de Apoio […]

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MPCE divulga lista de classificação dos estagiários de Graduação em Direito selecionados após convocação para atuação em comarcas do interior

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), divulgou, nesta sexta-feira (17/09), a lista de classificação dos estagiários de Graduação em Direito selecionados após convocação por meio dos Editais nº 17/2021/NUGE e 18/2021/NUGE.   Os estagiários foram selecionados pelo NUGE considerando critério de classificação para atuação em oito unidades regionais do MPCE (da […]

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MP do Maranhão continua visita ao MPCE e conhece o trabalho de Mediação Escolar e Justiça Restaurativa

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) recebeu nessa quinta-feira (16/09) uma visita técnica de comissão do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) com o objetivo de conhecer a atuação do MPCE e o trabalho de Mediação Escolar e Justiça Restaurativa no Ceará.   A […]

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PGJ realiza solenidade presencial de entrega dos Termos de Exercício aos promotores de Justiça promovidos e removidos

Em solenidade presencial, o procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas, entregou, na manhã desta sexta-feira (17), os Termos de Exercício aos promotores de Justiça promovidos e removidos na 12ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), realizada no dia 31 de agosto de 2021. Conforme os editais das movimentações na carreira aprovados, houve três promoções e […]

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MPCE recomendou a 13 municípios garantir vacinação da população vulnerável socialmente

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já recomendou, até esta quinta-feira (16/09), que 13 municípios adotem providências para que a população em situação de vulnerabilidade social seja vacinada, mesmo que não possua documentação pessoal e que não tenha acesso às plataformas digitais. A finalidade é desburocratizar e simplificar o processo, disponibilizando e espaços […]

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Nova sede do MPCE é inaugurada em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça

A nova sede do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi inaugurada, nesta quinta-feira (16/09), em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do órgão. Com 7.294 m², o novo prédio, localizado no Centro Administrativo do bairro Cambeba, em Fortaleza, vai abrigar todos os gabinetes dos procuradores de Justiça, órgãos da Administração Superior […]

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MPCE recomenda que Município de Iguatu melhore estrutura física e funcional do Conselho Tutelar

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, recomendou, em 14 de setembro, a adoção de uma série de medidas para estruturar o Conselho Tutelar de Iguatu, que se encontra em condições físicas e funcionais precárias. A recomendação, expedida pela promotora de Justiça Helga Barreto Tavares, é direcionada ao prefeito, à secretária […]

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