MP do Ceará cobra que Municípios de Baixio, Ipaumirim e Umari cumpram os prazos de resposta aos pedidos ministeriais
Ministério Público do Estado do Ceará
MPCE realiza solenidade de entrega do termo de exercício a promotores de Justiça promovidos
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Atuação do MP leva Júri a condenar homem a 36 anos de prisão por matar ex-companheira em Juazeiro do Norte
MP do Ceará consegue na Justiça condenação de advogado a 26 anos de prisão por matar guarda municipal em Fortaleza
MP do Ceará atuou no mês de abril em 46 júris com 32 réus sentenciados na capital
MP do Ceará denuncia acusado de matar ex-mulher e ferir enteada em Santa Quitéria
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Quitéria, apresentou denúncia, nesta sexta-feira (12/04), contra Pedro Igor da Silva Cavalcante, acusado de ter assassinado a ex-companheira C.M.G e tentado matar a filha da vítima. Os casos, tipificados por feminicídio e tentativa de feminicídio, ocorreram no dia 8 […]
MP do Ceará cobra tratamento adequado para pessoas com deficiência e melhorias no Conselho Tutelar em Baixio
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Baixio, recomendou, na última terça-feira (09/04), que a Prefeitura adeque os serviços de saúde para atender integralmente pessoas com variados tipos de deficiência e promova melhorias estruturais e de atendimento no Conselho Tutelar do município. Serviços às pessoas com deficiências […]
Tribunal do Júri acata denúncia do MP do Ceará e condena réus por homicídio em Icó
A Vara Única Criminal do Tribunal do Júri da Comarca de Icó condenou, no dia 2 de abril, os réus A.J.P e F.V.P à pena de 18 anos e 9 meses de reclusão e a 25 anos, respectivamente, em regime fechado, pelo homicídio de L.F.S. O Tribunal do Júri acatou as teses da denúncia da […]
MP do Ceará ajuíza ação de improbidade contra ex-prefeito e ex-gestor do Instituto de Previdência de Pacatuba por prejuízo de mais de R$ 21 milhões no órgão
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pacatuba, ajuizou nesta sexta-feira (12/04) ação de improbidade administrativa, nos termos do artigo 10, inciso VI da Lei nº 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa) com ressarcimento de dano contra o ex-presidente do Instituto de Previdência de Pacatuba, José […]
