MPCE debate fluxo de trabalho entre Conselhos Tutelares, Distritos de Educação e Escolas


14 de março de 2024

MPCE debate Política Nacional de Cuidado e presta homenagem a procuradoras de Justiça aposentadas que atuaram na defesa da pessoa idosa 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Núcleo do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Nupid), promoveu, nesta quinta-feira (14/03), no auditório da Escola Superior do Ministério Público e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (ESMP/Ceaf), em Fortaleza, palestra sobre a Política Nacional de Cuidado – Pessoas com Deficiência, Maternidade Cuidadora, Proteção […]

14 de março de 2024

II Seminário da Mulher do MPCE discute efetividade da Lei Maria da Penha nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoveu, nesta quinta-feira (14/03), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, o II Seminário da Mulher, que teve como tema “Lei Maria da Penha: Resolutividade e acolhimento das vítimas”. O evento foi realizado por meio da Ouvidoria-Geral do MPCE, Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), Núcleo de […]

14 de março de 2024

Em ação conjunta, Decon e ANP autuam supermercados de Jaguaruana por venda irregular de botijões de gás

Equipes do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), vinculado ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) interditaram o comércio irregular de botijões de gás de cozinha (Gás Liquefeito de Petróleo – GLP), nessa terça-feira (12/03), em dois supermercados de Jaguaruana. […]

13 de março de 2024

MPCE visita escola em Solonópole localizada em área que é alvo de ataques de organizações criminosas 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Solonópole, visitou nesta segunda-feira (11/03) a Escola Municipal Aníbal Rodrigues Pinheiro, localizada no Bairro Alto Vistoso, em Solonópole. A unidade de ensino fica localizada em área que comumente é alvo de facções criminosas, com disparos de arma de […]

13 de março de 2024

Semana do Consumidor leva serviços a moradores do bairro Conjunto Esperança em Fortaleza  

O Polo de Lazer do bairro Conjunto Esperança, em Fortaleza, recebeu, nesta quarta-feira (13/03), mais um dia de atividades da Semana do Consumidor 2024. Com o tema “Prevenção de fraudes e golpes nas relações de consumo”, o evento, que é promovido pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), faz referência à comemoração […]