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Autor: <span>ascom</span>

CEAF, Destaques, ESMP, LGPD, MPCE, NUSIT

Módulo 3 do curso sobre privacidade e proteção de dados do MPCE acontece nesta sexta (27)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Proteção de Dados Pessoais (NPDAP), do Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência (Nusit) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizará, nesta sexta-feira (27/10), o módulo 3 do curso “Privacidade e […]

26 de outubro de 2023 Leia Mais
Destaques, Infância e Juventude, Interior, MPCE, Pessoa com deficiência, Recomendação

MPCE recomenda que escolas de Juazeiro do Norte realizem matrículas antecipadas de alunos com deficiências

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, expediu recomendação, na última sexta-feira (20/10), aos diretores de escolas e coordenadores pedagógicos do município para que realizem a matrícula antecipada dos alunos com deficiência, para o ano de 2024, assegurando o acesso a classes comuns, sem qualquer limitação de […]

26 de outubro de 2023 Leia Mais
Destaques, ESMP, MPCE

Defesa dos direitos dos animais na região do Cariri será tema de palestra do MPCE em Barbalha 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), irá realizar, no dia 26 de outubro, das 9h às 12h, palestra com o tema “O Direito em Defesa dos Animais – Conscientização e problematização da causa animal no Cariri”. A atividade ocorrerá na […]

26 de outubro de 2023 Leia Mais
Destaques, Eleições, Moralidade, MPCE

Justiça acata ação do MPCE e determina que município de Catarina reduza número de vereadores a partir da eleição de 2024

Após Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça determinou, nessa terça-feira (24/10), que seja obedecido o limite de nove vereadores na eleição de 2024, referente ao mandato eletivo de 2025/2028. Na decisão, a Justiça, a pedido do MP cearense, também requereu que o Município de Catarina e a […]

25 de outubro de 2023 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

O papel da escola na prevenção da violência será discutido em encontro virtual do MPCE em novembro

Com o tema “O papel da escola na prevenção de homicídios contra crianças e adolescentes”, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará, no dia 13 de novembro, das 9h às 11h, encontro virtual com gestores e profissionais da educação dos municípios, da rede estadual e das escolas de livre iniciativa que aderiram ao […]

25 de outubro de 2023 Leia Mais
Destaques, Júri, MPCE

Após denúncia do MPCE, Justiça condena a mais de 77 anos de reclusão réus envolvidos na morte de agente de trânsito de Sobral 

O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Sobral, após 15 horas de julgamento, acatou, no dia 18 de outubro, tese do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou três réus a mais de 77 anos de reclusão pelo crime de homicídio triplamente qualificado. O crime ocorreu em 2019 e comoveu o município […]

25 de outubro de 2023 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Saneamento, TAC

MPCE celebra Termo de Ajustamento de Conduta para loteamento em Morada Nova ter acesso a abastecimento de água 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Morada Nova, celebrou, no dia 20 de outubro, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a finalidade de beneficiar dezenas de famílias que estão sem água em um conjunto habitacional do município. O documento foi assinado com o Serviço Autônomo de […]

24 de outubro de 2023 Leia Mais
ACP, Concurso Público, Decisão Judicial, Destaques, Edital, Interior, MPCE

Após cobrança do MPCE, Justiça multa prefeito de Aiuaba por descumprir pontos de decisão que determinava realização de concurso público 

Após pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Vara Única da Comarca de Aiuaba multou em cerca de R$ 5 milhões o prefeito da cidade, Ramilson Moraes, por descumprir pontos de decisão judicial que determinava realização de concurso público no município.  Conforme a Promotoria de Justiça de Aiuaba, o gestor máximo da […]

24 de outubro de 2023 Leia Mais
CAODPP, Destaques

MPCE firma acordo com Municípios do Crato e de Ipu para garantir transparência de dados previdenciários dos servidores municipais 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Crato e da Promotoria de Justiça de Ipu, firmou, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Fundo de Previdência do Município de Crato (Previcrato) e com Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Ipu (Ipuprev), respectivamente, […]

24 de outubro de 2023 Leia Mais
Interior, Mediação, MPCE, Rápidas

MPCE defende fortalecimento do diálogo com a rede de assistência para ampliação das mediações comunitárias em Sobral 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou no dia 20 de outubro, na sede das Promotorias de Justiça de Sobral, a palestra “Efetividade da mediação do Ministério Público na Rede Socioassistencial do Município de Sobral”, ministrada pelo promotor de Justiça José Borges, coordenador do Núcleo de Mediação Comunitária de Sobral. O evento teve […]

24 de outubro de 2023 Leia Mais