MPCE recomenda que Secretaria da Educação de Sobral elabore ações educativas para prevenir a gravidez na adolescência


16 de fevereiro de 2024

MPCE recomenda que arquibancada e camarote correspondentes sejam ocupados por torcedores do mesmo time na Arena Castelão

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), recomendou, nesta sexta-feira (16/02), que a Federação Cearense de Futebol (FCF) tome providências para que o camarote e a sua arquibancada inferior correspondente sejam reservados aos torcedores do mesmo time. A recomendação vale para todos os […]

16 de fevereiro de 2024

MPCE e Associação Cearense Pró-Idosos formalizam parceria para ampliar atuação na defesa dos direitos das pessoas idosas 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPVCE) assinou, nesta sexta-feira (16/02), Termo de Cooperação Técnica com a Associação Cearense Pró-Idosos (Acepi), para ampliar ou criar ações em defesa dos direitos das pessoas idosas, especialmente em situação de vulnerabilidade social. A assinatura, que aconteceu na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza, busca […]

16 de fevereiro de 2024

MPCE discute inclusão e cidadania com gestores do Programa Embaixada Bilíngue de Fortaleza 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), reuniu-se nesta sexta-feira (16/02), na sede da Embaixada Bilíngue da Prefeitura de Fortaleza, com representantes da gestão municipal para discutir questões relacionadas à acessibilidade, inclusão e cidadania.  Pelo MPCE, estiveram presentes o promotor de Justiça Hugo Frota […]

16 de fevereiro de 2024

MPCE celebra acordos para Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas regularizarem documentação e serviço em 90 dias

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, celebrou nesta quinta-feira (15/02) três Termos de Ajustamento de Condutas (TAC) com Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas situadas em Fortaleza. Cada instituição tem prazo de 90 dias […]