O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Penaforte, expediu, na última quarta-feira (17), recomendação para que a Secretaria de Saúde do município regularize o serviço de transporte sanitário eletivo. Segundo o documento, em audiência realizada em dezembro de 2023, pacientes relataram ter perdido consultas e exames pela falta […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Tianguá, requereu à Justiça que obrigue a Prefeitura do município a cumprir a decisão liminar, que determina providências para a implementação de aterro sanitário em localidade apropriada para a destinação adequada dos resíduos sólidos urbanos de Tianguá. O pedido […]
A secretária executiva do Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (CEG/FDID), promotora de Justiça Rita Arruda d’Alva Martins Rodrigues, recebeu, nesta sexta-feira (19/01), a visita de representantes da Universidade Federal do Ceará (UFC) e do Governo do Estado. Na ocasião, a secretária executiva do FDID tirou dúvidas […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza, entre os dias 22 e 25 de janeiro, visita a quatro Promotorias de Justiça do Sertão de Crateús. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MPCE em todo o […]
O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, assinou, na manhã desta sexta-feira (19/01), o contrato para construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Aquiraz. As obras da nova edificação começarão nos próximos dias e deverão ser concluídas em até sete meses. A assinatura aconteceu na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), no Cambeba, […]
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