O promotor de Justiça André Zech Sylvestre lançou pela editora do Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados (LAECC) o livro Despesa Pública: Legalidade e Discricionariedade. A obra, fruto de pesquisa de mestrado desenvolvida no Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), busca explorar os limites de atuação da Administração Pública quando da execução orçamentária, revisitando os […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) – através da 7ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte – conseguiu uma decisão interlocutória da 3ª Vara Cível daquela Comarca, na última quarta-feira (16/09), a favor da indisponibilidade de até R$ 2,1 milhões dos bens de Raimundo Antônio de Macedo, ex-prefeito de Juazeiro; Luiz Ivan […]
Na manhã dessa quinta-feira (17/09), o Laboratório de Inovação (Lino) realizou a primeira reunião com os participantes da parceria interinstitucional para execução do programa Cientista-Chefe no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Participaram da reunião virtual os promotores de Justiça André Clark, Haley Carvalho e Hugo Porto, coordenadores do Lino; os servidores da Tecnologia […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizou uma audiência pública virtual na última quarta (16) para discutir sobre os problemas da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Autran Nunes, que se encontra com o funcionamento parcial de suas atividades devido à reforma inacabada. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da titular da 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte Juazeiro do Norte Alessandra Magda Ribeiro Monteiro, instaurou, no dia 16, Procedimento de Investigação Criminal (PIC) e Procedimentos Preparatórios(PP), com a expedição de portarias pertinentes, diante da necessidade de identificação dos responsáveis pela organização […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Itapipoca, expediu uma recomendação, nessa quarta-feira (16/09), ao prefeito do Município de Itapipoca, João Ribeiro Barroso, para que regularize, no prazo de 45 dias, a situação do transporte utilizado exclusivamente pelos conselheiros tutelares de Itapipoca. No documento, o MPCE […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da titular da 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte Juazeiro do Norte Alessandra Magda Ribeiro Monteiro, determinou, no dia 16, a evolução de uma Notícia de Fato para Procedimento de Investigação Criminal, com a expedição de portaria pertinente, diante da necessidade de identificação […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC) e da 4ª Promotoria de Justiça de Crateús, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (17/09), a Operação Vértice que apura suposta corrupção, peculato e lavagem de dinheiro em contratos da Câmara Municipal de Crateús, celebrados a partir do […]
Na tarde desta quarta-feira (16), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lançou a 11a Edição da Revista Acadêmica da Escola Superior (ESMP) com um evento on-line. A nova publicação reúne 12 artigos, sendo quatro articulistas estrangeiros, e possui um conselho editorial próprio, renomado corpo de pareceristas, além de rígidas regras para submissão de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Morada Nova, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP), na noite dessa terça-feira (15/09), com pedido de liminar contra o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) e a Cooperativa de Transporte Complementar Intermunicipal e Fretamento Estrela do Sertão Central […]
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