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Autor: <span>ascom</span>

Destaques, Gaeco, Institucional, Operação, Procurador-geral de Justiça

Gaeco deflagra operação para desarticular organização criminosa formada por agentes e ex-agentes da Segurança Pública

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou na manhã desta quarta-feira (16/09) a Operação Gênesis. O objetivo é desarticular a ação de integrantes de uma organização criminosa formada, em sua maioria, por agentes e ex-agentes da Segurança Pública do Estado do Ceará. Os alvos […]

16 de setembro de 2020 Leia Mais
CEAF, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Rápidas

Videoconferência do CEAF aborda Direito Sistêmico na atuação do MP

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promove na próxima sexta-feira (18/09), às 9h, videoconferência sobre Direito Sistêmico na atuação do MP. O evento é destinado a membros e servidores do MPCE, com transmissão através do Microsoft Teams.  A videoconferência terá como palestrante o promotor de Justiça do Ministério Público […]

16 de setembro de 2020 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE pede fechamento de instituições de ensino irregulares em Farias Brito

Nessa terça-feira (15), o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Farias Brito, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra os responsáveis pelo Instituto Educacional Muniz e o Centro de Educação Polo. O órgão solicita o encerramento das atividades educacionais das instituições de ensino, além da reparação dos danos morais e materiais causados aos alunos prejudicados na cidade de Farias Brito.  De […]

16 de setembro de 2020 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Sem categoria

Lançamento online da Revista Acadêmica da ESMP acontece nesta quarta-feira (16)

A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) promovem o lançamento da 11ª edição da Revista Acadêmica da ESMP na próxima quarta-feira (16), às 16h. Em razão da pandemia da Covid-19, o evento será online e aberto ao público, por meio da plataforma Microsoft Teams. Estarão presentes […]

15 de setembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Vidas preservadas

Prédios do MPCE e de parceiros ganham iluminação especial no Setembro Amarelo

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Vidas Preservadas, promove, ao longo do mês, ações em alusão ao Setembro Amarelo. Assim como os parceiros, alguns prédios do órgão ganharam iluminação especial, na cor amarela. São eles: Procuradoria Geral de Justiça, Escola Superior do Ministério Público, Decon, Promotorias Cíveis, Criminais e sede […]

15 de setembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Meio Ambiente

MPCE ajuíza ação para que Município de Caririaçu evite contaminação do açude Bitusão

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Caririaçu, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar para que a Prefeitura daquele município se responsabilize pela fiscalização do uso dos recursos hídricos do açude Bitusão, na localidade do Sítio Bom Jesus; e construa uma lavanderia comunitária […]

15 de setembro de 2020 Leia Mais
Caopij, Destaques

MPCE apoiará projeto “Trabalhar pela Vida” do Unicef

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) – representado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije), procuradora de Justiça Elizabeth Almeida – participou de uma reunião virtual, na última sexta-feira (11/09), para assistir à apresentação do projeto “Trabalhar pela Vida”, do Fundo das Nações Unidas para a Infância […]

15 de setembro de 2020 Leia Mais
ACP, Destaques, Meio Ambiente, Saúde

Após atuação do MPCE, Justiça determina implantação do esgotamento sanitário no Distrito de São Miguel em Quixeramobim

Na Ação Civil Pública (ACP), proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Quixeramobim, o Juízo da 1ª Vara daquela Comarca determinou, no dia 31 de agosto de 2020, a implantação do esgotamento sanitário no Distrito de São Miguel, notadamente na Área de Preservação Permanente (APP) do açude de São Miguel, acompanhada da […]

15 de setembro de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques

MPCE requer explicações à Sesa sobre possível divergência de dados da pandemia no Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, enviou ofício, nesta segunda-feira (14/09), à Secretaria Estadual da Saúde (Sesa) solicitando esclarecimentos quanto à uma suposta divergência de dados divulgados no dia 9 de setembro, por um consórcio nacional de veículos da imprensa, que mostram o Ceará […]

14 de setembro de 2020 Leia Mais