Após denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Tribunal do Júri de Solonópole condenou J.V.R.B., no início do mês de novembro, a 12 anos de reclusão pelo crime de homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima). Entre a ocorrência do fato, a apresentação […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em Juazeiro do Norte agora funciona em um novo espaço. A nova sede das Promotorias de Justiça da cidade foi inaugurada nesta sexta-feira (17/11) em solenidade conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro. A cerimônia contou com a presença de membros, servidores, estagiários e colaboradores do MP […]
A Justiça Estadual aceitou pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou, nesta sexta-feira (17/11), a prisão preventiva de um motorista que, com sinais de embriaguez, vitimou uma motociclista de 23 anos no município de Quixadá. A medida foi requerida pelo promotor de Justiça Bruno de Albuquerque Barreto, titular da 1ª Promotoria […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 3ª Promotoria de Justiça de Aracati, recomendou nesta sexta-feira (17/11) que a gestão municipal de Aracati adote providências para fornecer, de forma gratuita, fardamento escolar a estudantes da rede pública municipal, a partir do ano letivo de 2024. A recomendação, direcionada ao prefeito de Aracati […]
Estão abertas a partir desta sexta-feira (17/11) as pré-inscrições para a Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal da Universidade Estadual do Ceará (UECE) em parceria com a Escola Superior do Ministério Público e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (ESMP/Ceaf). Membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) podem fazer […]
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