Com o intuito de debater acerca da prestação de contas de campanhas eleitorais, o Ministério Público do Ceará (MPCE) promove uma palestra online, por meio da plataforma Microsoft Teams, no dia 2 de junho, às 10h. O momento, voltado para membros e servidores, é promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), com o apoio da Escola Superior do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça respondendo pela comarca de Aracati Marcelo Rodrigues da Cunha, expediu, no dia 27, uma Recomendação ao secretário de Saúde daquele município, a fim de que todos os pacientes sejam identificados, no momento da internação, com uma pulseira e uma placa de identificação […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 13ª Promotoria de Justiça de Caucaia, realizou, no dia 28, uma videoconferência cujo tema foi “Orientações Gerais aos Gestores das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) de Caucaia em época de pandemia”. Entre os encaminhamentos, ficou definido que será realizado um plano unificado de atuação conjunta intersetorial entre a saúde […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Santana do Acaraú, recomendou que o Município de Santana do Acaraú, utilizando-se da rede do serviço de assistência social, adote medidas que contribuam para o cadastramento da população da cidade beneficiária do auxílio emergencial dado durante a pandemia causada pela […]
O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, publicou Nota Pública nesta sexta-feira (29/05) para restabelecer a verdade e esclarecer a população cearense acerca de uma série de notícias falsas divulgadas em redes sociais pelo deputado federal Capitão Wagner e pelo delegado de Polícia Civil Henrique Silva sobre o trabalho da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP). O caso veio à tona após as […]
Cumprindo recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Prefeitura de Tamboril anulou, nesta sexta-feira (29/05), licitação para aquisição de “coffee break”, “buffet” e refeições pelo valor de mais de R$ 519 mil reais, destinados a consumo em eventos municipais. Apenas para salgadinhos, o Município havia estimado gasto superior a R$ 94 mil. […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Defesa e Proteção do Consumidor (Decon) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove nesta segunda-feira (01/06), às 16h, live sobre a atuação do Decon durante a pandemia. O bate-papo online, que conta com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), terá a participação da secretária executiva do órgão […]
O Ministério Público do Estado do Ceará e o Ministério Público Federal foram comunicados pela Superintendência da Caixa Econômica Federal na manhã desta quarta-feira (27/05) que a única lotérica do município de Aurora está autorizada a retomar as atividades. A decisão ocorre menos de 48h depois dos dois órgãos recomendarem à direção da Caixa a […]
O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, Freitas assinou nesta terça-feira (26) o Ato Normativo nº 108/2020, alterando o Ato Normativo nº 087/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O novo documento prorroga a suspensão, em caráter excepcional, do expediente presencial e […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE) informa aos seus colaboradores com atuação em Fortaleza que os dias 27 e 28 de maio (quarta e quinta) serão feriados na capital. A Câmara Municipal aprovou,na tarde desta terça-feira (26/05) a antecipação de dois feriados religiosos, Corpus Chrsti (11 de junho) e Nossa Senhora da Assunção (15 de […]
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