O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), do programa Vidas Preservadas – Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove, nesta quarta-feira (23/08), o evento “Safety Planning for Suicide Prevention – Planejamento de […]
A Vara Única da Comarca de Bela Cruz acatou a tese do Ministério Público do Ceará (MPCE) e condenou José Jocélio Freitas, nesta terça-feira (22), pelos crimes de cárcere privado e lesão corporal contra sua companheira M.N.C. A decisão se baseia na Lei Maria da Penha. De acordo com a denúncia, redigida pela promotoria de […]
“Esta publicação é um testemunho do esforço coletivo, do espírito de solidariedade e da capacidade de superação de colegas procuradores e promotores”. A afirmação foi feita pelo presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Procurador-Geral da República, Augusto Aras, no lançamento da publicação “Ações que salvam: como o Ministério Público se reinventou para […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, ajuizou Ação Civil Púbica nesta terça-feira (22/08) para que a prefeitura realize concurso de provas e/ou de provas e títulos destinado ao provimento dos cargos vagos nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) do município, especificamente o CAPS-II e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Defesa do Consumidor (Decon), oficiou, nesta terça-feira (22/08), a empresa 123milhas para prestar esclarecimentos sobre a ausência de reembolso em dinheiro aos clientes que tiveram seus pacotes de viagens promocionais contratados suspensos. As viagens estavam previstas para ocorrerem entre os meses […]
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