MPCE recomenda que Planos de Saúde apresentem medidas de contingenciamento em relação à pandemia do novo Coronavírus


22 de agosto de 2023

MPCE pede suspensão de concurso da Guarda Municipal de Fortaleza até que teste de aptidão física seja adaptado aos candidatos com deficiência

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 16ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ajuizou, nesta terça-feira (22/08), Ação Civil Pública (ACP) para que seja suspenso o concurso público da Guarda Municipal da Capital cearense até que o teste de aptidão física e o curso de formação – etapas que compõem o […]

22 de agosto de 2023

MPCE apoia ação de atendimento e doação de óculos para crianças e adolescentes em vulnerabilidade social  

Nos dias 24 e 25 de agosto, 600 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social de Fortaleza e de cidades da Região Metropolitana receberão atendimento oftalmológico gratuito. O projeto intitulado Pequenos Olhares é apoiado pelo Ministério Público do Estado do Ceará, por meio dos Centros de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij) […]

22 de agosto de 2023

Ouvidoria na Praça do MPCE levará serviços à Praça Matriz de Aquiraz nesta quarta (23)

O projeto Ouvidoria na Praça, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), inicia, no mês de agosto, sua 2ª fase. Nessa nova etapa, o projeto irá visitar municípios da Região Metropolitana de Fortaleza e contará com a parceria do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon). A primeira cidade contemplada será Aquiraz, […]

22 de agosto de 2023

MPCE ajuíza ação contra Prefeitura de Quixeré por não realizar concurso público e não anular contratações irregulares

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Quixeré, ingressou, nesta segunda-feira (21/08), com Ação Civil Pública (ACP) contra o prefeito do município, por ato de improbidade administrativa. A medida é referente ao descumprimento do gestor à decisão judicial e recomendação do MP que determinaram que a […]

22 de agosto de 2023

MPCE discute desafios de integrar meios aberto e fechado do sistema socioeducativo em live no dia 23 de agosto

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij), do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), dá continuidade, na próxima quarta-feira (23/08), ao ciclo de transmissões ao vivo do projeto “Socioeducação […]