CEAF promove live sobre o combate à violência doméstica em tempos de isolamento


18 de setembro de 2023

MPCE recomenda criação de casa abrigo no prazo de 180 dias para mulheres vítimas de violência em Boa Viagem 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Boa Viagem, recomendou ao prefeito do município a criação, em até 180 dias, de casa-abrigo para acolher mulheres e seus dependentes que estejam em situação de violência doméstica e familiar. A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz no dia 14 de setembro, orienta que, de […]

15 de setembro de 2023

MPCE orienta Prefeitura de Baturité e Hospital e Maternidade José Pinto do Carmo a adotar medidas para prevenir violência obstétrica nas unidades do município

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Baturité, expediu nesta sexta-feira (15/09) recomendação à Prefeitura, à Secretária Municipal de Saúde de Baturité e aos diretores do Hospital e Maternidade José Pinto do Carmo para que adotem, imediatamente, medidas para impedir condutas que caracterizem violência obstétrica nas […]

15 de setembro de 2023

MPCE empossa dois novos servidores nesta sexta-feira (15)  

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, empossou, em solenidade realizada na tarde desta sexta-feira (15/09) na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), dois novos servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Os recém-empossados foram nomeados por meio do Ato de Nomeação nº 398, publicado no Diário Oficial do MPCE em 5 de setembro de […]

15 de setembro de 2023

MPCE expede recomendação a prefeito de Jaguaretama para realização de concurso público no município

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Jaguaretama, expediu, na última quarta-feira (13), recomendação ao prefeito para a exoneração de servidores temporários e realização de concurso público no município.  De acordo com o documento, em outubro de 2022, o prefeito recebeu ofício, expedido pela Promotoria do município, requisitando […]