O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar, promoverá, no dia 7 de agosto, das 13h30 às 17h, a Capacitação Guardiões da Vida – 2ª turma. Aberto ao público, o curso ocorrerá no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Os interessados em participar da 2ª turma – que contará com 3h30 de carga horária e vagas […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza, no dia 04 de agosto, às 8h30, audiência pública sobre a Situação dos Acolhimentos Institucionais de Crianças e Adolescentes em Fortaleza. A reunião tem como objetivo apresentar os pontos positivos e negativos do serviço no município, além de informar a sociedade sobre a prestação do serviço […]
O juiz Daniel de Menezes Figueiredo da 1ª Vara Cível da Comarca de Acopiara acolheu parcialmente Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou que o município de Acopiara, em até 45 dias, apresente cronograma de convocação dos aprovados (incluindo o que estão em cadastro de reserva) no último […]
Estão abertas as inscrições para o Curso de Mediação Comunitária no município de Pacatuba, localizado na Região Metropolitana de Fortaleza. A iniciativa é promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Coordenação dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), aplicou, na última terça-feira (01/08), multa no valor de 168.000 Ufirces, equivalente a R$ 922.703,04, ao Hospital Luís França, pertencente à rede Hapvida e exclusivo para atendimento infantil. O hospital foi penalizado por ultrapassar o tempo máximo de espera previsto pelo Conselho Federal […]
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