A Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) prorrogou até o dia 10 de setembro de 2023, por meio do Edital nº 010/2023, o recebimento de artigos para publicação no número II – ano 15 – 2023. A chamada pública para seleção de artigos que irão compor a próxima edição do periódico científico […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Ouvidoria Geral, participou nesta sexta-feira (01/09) da solenidade de posse da ouvidora geral externa da Defensoria Pública do Ceará (DPCE), a historiadora Joyce Ramos, primeira quilombola a assumir o cargo na instituição. Na ocasião, o MP foi representado pela procuradora de Justiça Loraine Jacob Molina, […]
Lembrar fatos que a humanidade gostaria de esquecer. É com este intuito que a Exposição Fotográfica “Do Holocausto à Libertação” reúne 160 fotos e documentos do período da 2ª Guerra Mundial e retrata com intensidade esta página difícil da história da humanidade. A mostra, uma parceria entre o Ministério Público do Estado do Ceará e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Barroquinha, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra a Câmara Municipal e a Prefeitura da cidade para que observem o limite máximo de nove vereadores na Casa Legislativa a partir de 2025, com efeito já nas eleições municipais de 2024. Barroquinha possui 11 vereadores na atual legislatura (2021-2024), uma vez que o processo eleitoral de 2020 levou em consideração o […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Tabuleiro do Norte, enviou, na última quarta-feira (30/08), recomendação para que a Prefeitura do município exonere o marido da secretária de Educação do cargo de assessor da pasta. De acordo com a unidade ministerial, o ato configura como prática de […]
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