PGJ e Corregedoria orientam membros do MPCE a destinarem recursos provenientes da atuação para combate ao coronavírus


17 de julho de 2023

Exposição “Sobral: Cidade das Aves” é inaugurada nesta quarta-feira (19) na Sede das Promotorias de Justiça da cidade

Entre os anos de 2009 e 2022, o ambientalista e passarinheiro André Netto dedicou parte do seu tempo a observar os pássaros da fauna de Sobral. O trabalho minucioso resultou no livro “Sobral: Cidade das Aves”, que agora ganha contornos ainda mais marcantes com uma exposição homônima a ser inaugurada na manhã desta quarta-feira (19/07), […]

17 de julho de 2023

MPCE inaugura nova sede das Promotorias de Justiça de Crateús nesta terça-feira (18)

Uma nova sede do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) será inaugurada nesta terça-feira (18/07), a partir das 17h, na cidade de Crateús, no Sertão dos Inhamuns. Durante a solenidade de inauguração, que contará com a presença do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, além de autoridades locais e estaduais, serão homenageados o ex-procurador-geral de […]

15 de julho de 2023

Nota de esclarecimento: Atualização sobre morte de criança em Pentecoste

O Ministério Público do Estado do Ceará informa que o laudo cadavérico da criança F.N.S.S., que morreu na cidade de Pentecoste na última sexta-feira (14), não aponta sinais externos de violência, afastando a hipótese de espancamento. O documento, emitido pela Perícia Forense do Estado do Ceará, foi inconclusivo, sendo necessário aguardar os demais exames técnicos […]

14 de julho de 2023

MPCE ajuíza ação para regularização ambiental de contêiner com restos de animais abatidos em São Benedito 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de São Benedito, ajuizou Ação Civil Pública nesta quinta-feira (13/07) para que empresários deem a destinação correta a contêiner com restos de animais abatidos no Sítio Barroquinha, zona rural de São Benedito. A situação viola direitos ambientais, normas de inspeção […]

14 de julho de 2023

Após ação do MPCE, Justiça determina que município de Icó suspenda licitação e contrato com empresa privada de locação de mão de obra 

Após ação interposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça estadual concedeu liminar, nesta quarta-feira (12/07), determinando que o município de Icó, no prazo de dez dias, suspenda o contrato ou o processo licitatório para contratação da empresa que prestará serviços de locação de mão de obra para diversas secretarias da gestão […]