MPCE ajuíza ação contra a Cagece para normalizar abastecimento de água em Reriutaba


30 de junho de 2023

MPCE firma acordo com organizadora e prestadora de serviços do Fortal 2023 para garantir o cumprimento da legislação sanitária no evento

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, firmou, nesta segunda-feira (26/06), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa organizadora do Fortal 2023, a Carnailha Empreendimentos e Publicidade LTDA, e uma das prestadoras de serviços do evento, o Centro de Resgate […]

30 de junho de 2023

MPCE promove audiência pública em Trairi para tratar sobre procedimentos de policiais em flagrantes

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça de Trairi, realizou audiência pública nesta terça-feira (27) para debater sobre os procedimentos policiais adotados em casos de flagrantes. O encontro contou com a participação de integrantes das Polícias Militar e Civil, atuantes no município. O promotor de justiça, titular da […]

30 de junho de 2023

Parceria do MPCE e TJCE garante implementação de programa de apadrinhamento para crianças e adolescentes da Casa do Acolhimento em Crato 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Crato e em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), garantiu a implementação de programa de apadrinhamento para crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional no município de Crato. O lançamento do projeto aconteceu […]

30 de junho de 2023

Vice-ouvidora-geral do MPCE recebe comenda do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público 

Durante a 7ª Conferência Latino-Americana do Ministério Público da Associação Internacional dos Promotores (IAP), realizada em Fortaleza entre os dias 28 e 30 de junho, fez parte da programação a 21ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), no primeiro dia de evento, na Universidade do […]

30 de junho de 2023

Último dia da 7ª Conferência Latino-americana da IAP debate uso de novas tecnologias no combate a crimes cibernéticos e caso George Floyd

As últimas plenárias da 7ª Conferência Latino-americana do Ministério Público da Associação Internacional dos Promotores (IAP) ocorreram na manhã e tarde desta sexta-feira (30/06) no auditório da Universidade do Parlamento Cearense, em Fortaleza. Ao longo de três dias, a conferência reuniu autoridades, membros do MP brasileiro e delegações de países das Américas, Europa e Ásia. […]