No dia 20 de novembro é comemorado o dia nacional da consciência negra, a data surgiu em 2003, em um contexto de lutas dos movimentos sociais contra o racismo. O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio dos Centros de Apoio da Cidadania (Caocidadania), do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Caodpp) e da Infância […]
Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) suspendeu a nomeação de Renato Fernandes Oliveira, genro do prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, que ocupava o cargo de secretário municipal de Cultura. A decisão foi proferida pelo desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, que […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) deflagrou, na manhã desta terça-feira (19/11), a segunda fase da Operação Rachadinha, em Crateús, que investiga a prática de crimes de concussão, corrupção passiva, inserção de dados falsos em sistema de informação da Administração Pública e associação criminosa. A pedido do MPCE, a 3ª Vara de Crateús […]
O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (CSMP) aprovou, na manhã desta terça-feira (19), por unanimidade, a minuta do Edital de concurso público para provimento de 44 vagas no cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial da carreira do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), mais a formação de cadastro […]
O reitor da Universidade Regional do Cariri (Urca), Francisco do O’ de Lima Júnior, realizou, nesta segunda-feira (08), uma visita institucional ao procurador-geral de Justiça Plácido Barroso Rios para articular parcerias entre a universidade e o Ministério Público do Ceará (MPCE). O encontro aconteceu na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza.
A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) promove, na próxima sexta-feira (22/11), das 08h às 18h, o seminário “Ensino, Novas Tecnologias e Desafios Jurídicos para o Século XXI”. O evento, que ocorre no auditório da ESMP de Fortaleza, é voltado para docentes da Escola Superior, membro e servidores do Ministério Público […]
No dia 6 de dezembro, das 8h às 17h, todos os membros do Ministério Público do Ceará (MPCE) estarão mobilizados para votar na eleição que formará a lista tríplice para nomeação do procurador-geral de Justiça do biênio 2020-2021. Os candidatos são, em ordem alfabética, o promotor de Justiça Manuel Pinheiro Freitas, o procurador de Justiça […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), fiscalizou, na última quinta-feira (14/11), as unidades da Selfit Academia Holding SA e da Smart Fit Escola de Ginástica e Dança SA, localizadas no bairro Aldeota, em Fortaleza, após receber denúncias de violação do Código […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios, recebeu, na manhã desta segunda-feira (18/11), visita institucional do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Antônio Henrique, no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). Segundo Plácido Rios, durante a visita, o presidente da Câmara reafirmou a parceria com o Ministério Público do Estado do Ceará […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos promotores de Justiça Nelson Ricardo Gesteira Monteiro e André Araújo Barbosa, expediu, no dia 5, uma recomendação à Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), a fim de que seja garantido, no mínimo, duas horas diárias de banho de sol a todos os internos recolhidos nas unidades […]