Acontece hoje (19), a partir das 8h30, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça do MPCE, o Seminário “Diversidade e Igualdade de Direitos”, organizado entre a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e o Ministério Público no Ceará (MPCE). Na ocasião, será lançado o Guia “Ministério Público e a Igualdade de Direitos para LGBTQIA+”, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ajuizou, no dia 7 de junho, Ação Civil Pública (ACP) de improbidade administrativa contra a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor). Na ação, recebida pelo Poder Judiciário no dia 14 de junho, o MPCE cobra que a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem, instaurou nesta sexta – feira (16), procedimento administrativo com o objetivo de fomentar no município a criação e a instalação de um Conselho Comunitário de Segurança. De acordo com o documento, a medida se deve ao crescimento de crimes contra a vida, patrimônio, dignidade sexual, tráfico de entorpecentes e armas, dentre outros, na cidade. De […]
Na próxima terça-feira (20/06), começa o julgamento dos acusados da Chacina do Curió. Entre a noite e madrugada dos dias 11 e 12 de novembro de 2015, respectivamente, 11 pessoas foram assassinadas em bairros da Grande Messejana, em Fortaleza. Após uma força-tarefa formada por 12 promotores de Justiça, o Ministério Público do Estado do Ceará […]
Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Lavras da Mangabeira, transitou em julgado, no último dia 1º de junho, processo judicial no qual o MPCE requereu que seja garantido o acesso ao açude Vicente Raimundo de Sampaio, localizado no Sítio Flores, distrito da cidade. No […]
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