Com a finalidade de oferecer maior proteção e respostas céleres às necessidades da sociedade e dos órgãos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Governo do Estado do Ceará e o Comando da Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE) disponibilizaram, na manhã desta segunda-feira (11), uma viatura a ser utilizada pela Unidade […]
Os terminais de ônibus de Messejana e do Papicu receberão nova visita da Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A ação acontece nesta quarta-feira (13/11), a partir das 8h, começando no terminal da Messejana e, em seguida, indo para o do Papicu, com entrega de material informativo e atendimento à população. […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopije), promove, na manhã do dia 13/11/19, um encontro do Projeto Vidas Preservadas com o tema: “Dialogando sobre a Automutilação”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, na rua Assunção, 1100, José Bonifácio. O evento é aberto ao […]
O 2º Concurso de Fotografia Click MP, promovido pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), está com novo prazo de inscrições. Até o dia 15 de novembro, membros, servidores, assessores e estagiários do MPCE podem mandar suas fotografias para o email clickmp@mpce.mp.br. Outra novidade são os prêmios: diária em hotel com acompanhante, feijoada e massagem. […]
NOTA DE REPÚDIO O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, CNPG, vem a público manifestar repúdio às declarações do Ministro Gilmar Mendes, em sessão de julgamento realizada no dia de ontem, 7 de novembro de 2019, no plenário do Supremo Tribunal Federal, nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade 43, 44 e 54, […]
Ao longo desta semana, o projeto “Educação e Cidadania contra a Corrupção” esteve em Limoeiro do Norte e Quixeramobim, nos dias 5 e 7 de novembro, respectivamente. O promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CAODPP), Élder Ximenes, esteve nos encontros para debater acerca da prevenção à prática da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) – por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) – promove, em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), uma oficina sobre o tema “Listas de espera do SUS: organização de transparência”. O evento ocorre […]
O Conselho de Sentença da 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou, no dia 07, o réu Luciano Alves de Sousa (vulgo Peba) à pena de 24 anos de reclusão pelo homicídio triplamente qualificado contra Wesley Tiago de Sousa Carvalho e organização criminosa. A sentença atende a uma denúncia ajuizada, em 11 de […]
A Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em Sobral, obteve sentença favorável em Ação Civil Pública ajuizada contra aquele e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral (SAAE), determinando a obrigatoriedade da instituição de órgão regulador para monitorar a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça respondendo pela Comarca de Reriutaba Ítalo Souza Braga, ajuizou, no dia 7, uma Ação Civil Pública (ACP) de Improbidade Administrativa proposta contra o atual prefeito daquele município, Osvaldo Honório Neto, e dois funcionários nomeados por ele, mas que não prestavam serviço, por […]