Violência contra a mulher é tema de reunião entre PGJ e Associação Cearense de Ginecologia


22 de maio de 2023

Após pedido do MPCE, Justiça determina que Prefeitura de Camocim cancele seleção pública de servidores temporários

A 2ª Vara da Comarca de Camocim acatou, na última sexta-feira (19/05), Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) que pede a suspensão de seleções públicas da Prefeitura para a contratação temporária de auxiliares de cozinha, de saúde e administrativos. A Justiça proibiu ainda que o Município realize novas seleções, […]

22 de maio de 2023

MPCE ingressa com Ação Civil Pública para garantir a compra de cadeira de rodas higiênica para jovem com deficiência em Madalena 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça respondendo pela Comarca Vinculada de Madalena, Alan Moitinho Ferraz, propôs, na última quinta-feira (18), Ação Civil Pública (ACP) para que a Justiça determine que o Estado do Ceará forneça uma cadeira de rodas higiênica para um jovem portador de encefalopatia crônica […]

19 de maio de 2023

MPCE participa de audiência pública para discutir o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes 

Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nesta sexta-feira (19/05), de audiência para discutir o tema. O evento, promovido pelas comissões de Direitos Humanos e Cidadania e da Infância e Adolescência […]

19 de maio de 2023

MPCE conclui terceira etapa do curso Aprenda SUS com o tema “Regionalização e Atenção Especializada” 

Mais uma etapa do curso “Aprenda SUS – Fortalecendo a atuação do MP na defesa da saúde” foi concluída nesta sexta-feira (19/05), na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), no bairro Cambeba, em Fortaleza. O módulo 3 da capacitação teve como tema “Regionalização e Atenção Especializada” e contou com a participação de membros, servidores e estagiários […]