O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, recebeu, na tarde desta terça-feira (23), em seu gabinete, a visita de cortesia do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE), o deputado estadual José Sarto, acompanhado do primeiro secretário da Mesa Diretora, o deputado estadual Evandro Leitão. De acordo com Plácido Rios, o Ministério Público […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, reuniu-se na manhã desta terça-feira (23/07), no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), com o secretário do Planejamento e Gestão do Estado, Mauro Filho, para tratar sobre o orçamento do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Também estiveram presentes a secretária de Finanças da PGJ, Naiana […]
O juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Quixadá, Welithon Alves de Mesquita recebeu duas Ações Civis Públicas de Improbidade Administrativa ajuizadas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça Marcelo Cochrane Sampaio, contra ex-gestores daquele município. Numa delas, o magistrado citou, no dia 3 de julho […]
O Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), promove, nos dias 21, 22 e 23 de agosto, o VI Simpósio de Direito Internacional. As inscrições estão abertas. Com o tema Os panoramas da cooperação entre a União Europeia e a América Latina, a sexta […]
A diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promotora de Justiça Flávia Unneberg, participou, na manhã desta segunda-feira (22/07), da abertura do curso “Valorizando o profissional de segurança pública: princípios de formação para o atendimento às mulheres em situação de violência”, na sede da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (AESP). Participam da […]
O juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Quixadá, Welithon Alves de Mesquita recebeu, no dia 19, uma Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça Marcelo Cochrane Sampaio, e citou a defesa do prefeito daquele município, José Ilário Gonçalves […]
A pedido da Promotoria de Justiça de Capistrano, fiscais do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) e a Polícia Civil de Baturité realizaram, nos dias 18 e 19 de julho, fiscalizações em cinco estabelecimentos que revendem garrafões de água e Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha. Foram encontradas […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) realizam, no dia 30 de agosto, das 9h às 17h, o VI seminário “O Ministério Público e a Gestão de Resíduos Sólidos e […]
A Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará assina nota pública do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) manifestando-se acerca da grave preocupação com decisão proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) que, ao suspender investigações e ações penais baseadas em Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) […]
A pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça decretou nesta sexta-feira (19/09) a prisão preventiva do médico José Hilson de Paiva, prefeito afastado de Uruburetama investigado por crimes contra a dignidade sexual. Na noite da quarta-feira (17/07), a Promotoria de Justiça de Uruburetama havia requerido, à Vara Única de Uruburetama, a […]
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