O Ministério Público do Estado do Ceará vem a público esclarecer que conteúdo jornalístico divulgado no último dia 30 de abril de 2019 em jornal e blogues da região do Cariri sobre atuação da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap) traz informações inverídicas. A Procap continua operando em parceria com o Tribunal de […]
O ministro-relator do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ribeiro Dantas, manteve, no dia 26/04/2019, a medida cautelar de afastamento do prefeito de Pedra Branca, Antônio Góis Monteiro Mendes, ao indeferir o pedido de liminar de recurso em habeas corpus interposto pela defesa do prefeito contra o acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará […]
A cidade de Iguatu foi palco, nesta terça-feira (30), da segunda edição dos Encontros Regionais 2019. O evento tem o objetivo de aproximar e integrar colaboradores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e gestores e agentes públicos dos municípios da região, com o intuito de motivá-los a se engajar em projetos estratégicos da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Caririaçu, ingressou na última quarta-feira (30/04) com uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Caririaçu. O objetivo é interditar o espaço que está sendo utilizado como descarga de resíduos a céu aberto e recuperar ambientalmente as áreas degradadas […]
A Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou atendimentos no Terminal do Antônio Bezerra, em Fortaleza, na manhã desta terça-feira (30), dando aos cidadãos que passaram pelo local a possibilidade de fazer reclamações nas mais variadas áreas. Dentre os presentes estavam a ouvidora-geral, procuradora de Justiça Vera Maria Fernandes Ferraz, e […]
Um dos empresários foragidos da Operação Aluminum, Vitor Bandeira, entregou-se nesta terça-feira (30), na sede do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf). Ele é o dono da principal beneficiária do esquema de corrupção investigado pelo MPCE, a empresa Bandeira Indústria de Alumínio Ltda, com sede em Jaguaribe. O suspeito foi ouvido […]
Com a finalidade de fazer valer as diretrizes da Convenção de Belém do Pará (Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, adotada pela Organização dos Estados Americanos – OEA em 1994), as promotoras de Justiça integrantes do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM) do Ministério Público do Estado do Ceará […]
O Conselho de Sentença da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou, no dia 26, o réu Johnny André da Costa Oliveira, vulgo “Smigol”, a pena de 14 anos e seis meses de reclusão, inicialmente em regime fechado. Ele foi condenado pelo assassinato da vítima, André Isaías de Lima Costa, mediante […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça e da 13ª Promotoria de Justiça, ambas em Juazeiro do Norte, expediu uma Recomendação para solucionar a permanência inadequada de adolescentes nas celas da Delegacia Regional de Polícia Civil de Juazeiro do Norte. A Delegacia e a Superintendência do Sistema […]
A inteligência criminal e financeira aplicada à Promotoria de Justiça Criminal foi tema de debates realizados nesta segunda-feira (29/04), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). O evento foi promovido pelo Programa Nacional da Escola do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), em parceria com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) […]