O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) está entre as 20 unidades do MP brasileiro (cerca de 70%) que conseguiram adequar seus portais da transparência aos padrões mais elevados de acessibilidade e às normas vigentes. Isso significa que os órgãos ministeriais receberam menção “ótimo” na avaliação dos portais realizada pela Comissão de Controle Administrativo […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela promotora de Justiça Lucy Antoneli, na função de secretária nacional da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid), órgão vinculado ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), participou, na última terça-feira (14/02), […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), convoca estagiários de Graduação em Pedagogia e Tecnologia da Informação para que manifestem interesse em atuar, de forma presencial, na Comarca de Fortaleza. Os nomes dos candidatos convocados estão disponíveis do Anexo II do Edital nº 6/2023, publicado nesta quarta-feira (15/02). […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou nesta terça (14/02) e quarta-feira (15/02) a Operação Carnaval, visando fiscalizar prática abusiva na comercialização de produtos carnavalescos em malharias e lojas de artigos festivos em Fortaleza. Além disso, a operação buscou orientar e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Baturité, esclarece que, diferentemente do que vem sendo noticiado em alguns veículos de imprensa, a recente Ação Civil Pública (ACP) envolvendo a festa “Carnaval Baturité 2023 Viva Essa Folia”, ajuizada por essa Promotoria, requeria a mudança de local da […]
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