MPCE recomenda que Prefeitura de São Luis do Curu pague direitos trabalhistas dos servidores temporários


8 de dezembro de 2022

MPCE cobra medidas de segurança em eleição do Conselho Deliberativo do Ceará Sporting Club

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Defesa do Desporto e do Torcedor (Nudtor), oficiou, nesta quinta-feira (08/12), a Federação Cearense de Futebol (FCF), a Polícia Militar do Ceará (PMCE) e a Autarquia Municipal de Cidadania e Trânsito (AMC) para que providenciem todas as medidas necessárias para manter a […]

8 de dezembro de 2022

MPCE realiza Capacitação para Controle Social com servidores públicos do município de Redenção

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público (Caodpp), realizou a primeira Capacitação para Controle Social com servidores públicos do município de Redenção. A ação, realizada na manhã desta quinta-feira (08/12), faz parte do projeto “MPCE e a sustentabilidade da Previdência Social dos municípios cearenses”. […]

8 de dezembro de 2022

MPCE cobra do Município de Fortaleza e de Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas cumprimento de decisão judicial

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, obteve judicialmente a interdição provisória da Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPI) Recanto do Bem Viver (antes denominada Nancy Bezerra Guedes), situada no bairro Cambeba, em Fortaleza. A interdição se deu em razão de aspectos estruturais, […]

8 de dezembro de 2022

MPCE cobra a interdição do prédio da Delegacia de Penaforte e o remanejamento dos serviços para outro imóvel

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ingressou nessa quarta-feira (07/12) com ação cautelar requerendo à Justiça a imediata interdição do prédio onde funciona a Delegacia Municipal de Penaforte, localizada no bairro Padre Cícero. O MPCE também pede que os servidores e bens móveis da Polícia Civil sejam remanejados para outro imóvel a fim […]

8 de dezembro de 2022

MPCE comemora produtividade da 2ª Vara de Família e Sucessões de Sobral

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça titular da 8ª Promotoria de Justiça de Sobral Davi Carlos Fagundes Filho, prestigiou, na manhã desta quinta-feira (8), a comemoração do desempenho da 2ª Vara de Família e Sucessões de Sobral. A referida Vara foi agraciada com o Prêmio de Produtividade […]