Em comemoração ao Dia Mundial da Paz, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (PNMC), promoveu um dia de lazer com os mediadores comunitários voluntários do Programa. Reunindo representantes da coordenação do PNMC e 118 mediadores, o evento aconteceu na última quinta-feira (21/09), no SESC […]
Uma comitiva da Federação das Misericórdias e Entidades Filantrópicas do Estado do Ceará (Femice) reuniu-se na manhã desta quinta-feira (21/09) com a procuradora de Justiça auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), Isabel Pôrto, para solicitar o apoio do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em prol da regularização do repasse financeiro […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), Promotorias de Justiça de Execução Penal e Corregedoria de Presídios e do Programa de Apoio ao Sistema Prisional (Proasp), deflagrou a operação Prisioneiras no Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa. Munidos de ordem judicial da Vara de Corregedorias de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Itapajé, ajuizou Ação Civil Pública de ressarcimento ao erário em desfavor do ex-prefeito de Itapajé, João Batista Braga. O MPCE denunciou o ex-gestor por, durante o mandato de 2001 a 2004, não ter realizado procedimentos licitatórios nas contratações de […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, recebeu na manhã desta quinta-feira (21/09) a visita do presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (AL), deputado estadual Zezinho Albuquerque. Na oportunidade, foram debatidos diversos assuntos institucionais, dentre eles o relatório enviado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) sobre as reestruturações propostas pelo Poder Judiciário em relação […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou do lançamento do novo ciclo do Movimento de Apoio ao Sistema Prisional de Réus Multidenunciados (Masp), realizado nessa quarta-feira (20/09), pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Na oportunidade, também foi apresentado o relatório referente à primeira etapa do Masp. A promotora de Justiça Flávia Unneberg […]
A ativista norte-americana Kay Pranis, referência internacional em círculos de Justiça Restaurativa, ministrará nesta sexta-feira (22/09) palestra com o tema “Justiça Restaurativa e os Círculos de Construção de Paz”, às 19h, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). O evento é aberto ao público e organizado pelo Instituto Terre des Hommes Brasil, […]
Em julgamento encerrado na noite desta quarta-feira (20/09), o Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou Thiago Moraes de Oliveira a 22 anos e seis meses de prisão por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima) contra Andrezza Lima Rocha, e homicídio qualificado […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) está participando, entre os dias 18 a 23 de setembro, da Semana de Luta da Pessoa com Deficiência em Maracanaú, promovida pelo Conselho da Pessoa com Deficiência (CMDPD) e Prefeitura Municipal. O evento de abertura ocorreu na última terça-feira (19/09), no campus do IFCE e, na ocasião, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 16ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, e o Grupo Árvore-Ser – um projeto de extensão da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) – intermediaram um Termo de Cooperação firmado entre as Secretarias da Educação e de Saúde da Prefeitura […]