Plácido Rios prestigia posse do novo PGJ do Estado da Paraíba


12 de julho de 2022

Nota de Esclarecimento – Precatórios Fundef/Fundeb de Baturité 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Baturité, vem a público esclarecer que a recente decisão judicial em favor do MPCE, que suspendeu os efeitos dos contratos milionários celebrados entre a Prefeitura de Baturité e o escritório de advocacia “Monteiro e Monteiro Advogados Associados” e seus respetivos […]

11 de julho de 2022

MPCE cobra que geradores de energia da Arena Castelão voltem a funcionar em até 24h

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), oficiou, nesta segunda-feira (11/07), a Federação Cearense de Futebol (FCF), a Secretaria de Esporte e Juventude (Sejuv) e a própria Arena Castelão para que, em até 24 horas, seja regularizada a situação dos geradores de energia […]

11 de julho de 2022

Após ação do MPCE, Justiça suspende contratos milionários celebrados entre Município de Baturité e escritório de advocacia

Numa Ação Civil Pública (ACP), com pedido de medida liminar, ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Baturité, a Justiça determinou, no dia 7, a suspensão de todos os efeitos dos contratos milionários celebrados entre o Município de Baturité e o escritório de […]

11 de julho de 2022

MPCE cobra conserto e compra de novos equipamentos de cateterismo cardíaco para solucionar fila de espera por exame em hospital público de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou audiência na última sexta-feira (08/07) com o intuito de buscar soluções para a demanda reprimida por cateterismo cardíaco nos equipamentos públicos especializados localizados na Capital. A audiência foi conduzida pela titular da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza atuante na Defesa da Saúde Pública, promotora de […]