O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), celebrou no dia 30 de junho Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os 14 Municípios que fazem parte do Consórcio Municipal para a […]
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou nesta sexta-feira (8), em Natal, reunião ordinária do mês de julho, tendo em pauta vários assuntos e preocupações como projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional e podem impor limitações institucionais ao Ministério Público em todo o país. O […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça do Juizado Especial de Senador Pompeu Geraldo Nunes Laprovitera Teixeira, requereu, no dia 06, uma Ação Civil Pública a fim de que o Município de Senador Pompeu cesse imediatamente o despejo de esgoto sem tratamento no Rio Banabuiú. A ação também pede que […]
A juíza da 1ª Vara da Comarca de Aquiraz, Mônica Lima Chaves, determinou, na terça-feira (05/07), a interdição provisória da Cadeia Pública de Aquiraz por até 60 dias. A decisão defere pedido liminar de Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Aquiraz, Leonardo Gurgel Carlos Pires. O […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios, prestigiou a posse do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis de Lima, como presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), solenidade realizada na noite da quinta-feira (07/07), no auditório da sede da Procuradoria-Geral de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Secretária Executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, recomendou, nesta quinta-feira (07/07), que a 2ª Seção de Bombeiros do 5º Grupamento de Bombeiro do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), com sede […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelos promotores eleitorais Francisco Ivan de Sousa (20ª Zona) e Lívia Cristina Araújo e Silva (48ª Zona), participou, no dia 05/07, da reunião da Justiça Eleitoral, organizada pelo Cartório da 20ª Zona Eleitoral (Crateús), sob a coordenação do juiz eleitoral da 20ª Zona, Tiago Dias da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, através da promotora de Justiça especializada em Conflitos Fundiários e Defesa da Habitação Giovana de Melo Araújo, realizou três reuniões, entre os dias 20 e 24 de junho de 2016, com o intuito de solucionar questões relacionadas à moradia de comunidades Fortaleza. Os conflitos envolvem desapropriações promovidas pelo […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios, participa da solenidade de posse do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis de Lima, como presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O evento será nesta quinta-feira, 7 de julho, às 19h, no auditório […]
A titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Juazeiro do Norte, Alessandra Magda Ribeiro, e o procurador da República do município, Celso Costa Lima, convocaram uma audiência pública para discutir problemas e soluções para o Aeroporto Regional do Cariri. O evento será aberto ao público e acontecerá na próxima sexta-feira (08/06), às 9h, […]
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