O Ministério Público do Ceará recomendou à Prefeitura de Arneiroz que regularize o funcionamento da Guarda Municipal. O MP apurou indícios de descumprimento das normas da organização da corporação, dificultando a eficiência e a coletividade do trabalho do órgão e configurando violação ao Estatuto Geral das Guardas Municipais. No documento, a Promotoria de Justiça Vinculada […]
O Ministério Público do Estado do Ceará divulgará a cartilha “Tudo o que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)” no município de Juazeiro do Norte, nesta quarta-feira (19/02), às 14h. O material será apresentado pela ouvidora-geral do MPCE, procuradora de Justiça Loraine Jacob, durante reunião com representantes da sociedade civil organizada, na […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Barro, recomendou, na última terça-feira (11/02), que a Prefeitura Municipal garanta condições adequadas de atendimento odontológico nas unidades básicas de saúde (UBS) do município. A medida foi adotada após o MP receber denúncias de que os serviços odontológicos não estavam sendo […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), lançou na última sexta-feira (31/01) a nova edição do programa “Previne – Violência nas Escolas, Não!”. A iniciativa busca incentivar a criação de comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e o adolescente em todas as […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, em parceria com o Museu da Fotografia Fortaleza, realizará rodízio de exposições fotográficas nas sedes das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha, a partir desta quarta-feira (05/02). A ação, que ocorre por meio do Departamento de Memória Institucional da Secretaria de Comunicação, é gratuita e aberta […]
O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, visitou, na tarde desta segunda-feira (03/02), a nova sede do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV) do Ministério Público do Estado do Ceará, na capital. A subprocuradora-geral de Justiça de Governança, Daniele Fontenele, e o secretário de Administração, Edson Donato, também participaram da visita, que foi conduzida […]
As exposições fotográficas em cartaz nas Promotorias de Justiça de Icó, Quixadá e Quixeramobim ficarão disponíveis para visitação até a próxima semana. Abertas ao público, as mostras são gratuitas e podem ser visitadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, nas sedes do MP do Ceará das respectivas cidades. A ação é realizada pelo […]
Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça determinou a cassação do registro e a extinção da Associação Ação Cristã Esperança e Vida (Acev), que exercia atividades voltadas à defesa de direitos sociais no município do Crato. A entidade, que já estava sem funcionar, descumpriu os artigos 90, 91 e 94 do […]
A 1ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça oficializou, na manhã desta quinta-feira (16/06), Joseana França Pinto como titular da 50ª Procuradoria de Justiça (atuação na área criminal). A solenidade, que ocorreu no auditório da PGJ, em Fortaleza, contou com a presença de membros e servidores do MP do Ceará, representantes do Sistema […]
O Ministério Público do Estado do Ceará empossou, na manhã desta quinta-feira (16/01), os procuradores de Justiça Maurício Carneiro e Plácido Rios e as promotoras de Justiça Juliana Cronemberger e Daniele Fontenele nos cargos de subprocuradores-gerais de Justiça. Criadas pela Lei Complementar nº 342/2024, as novas funções modernizam e tornam mais eficiente a gestão da […]
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