Após orientação do Ministério Público do Ceará, a Prefeitura de Mauriti iniciou campanha educativa para informar sobre o processo legal de adoção e a inclusão no cadastro de adotantes. A requisição foi feita depois que a Promotoria de Justiça da comarca abriu procedimento e constatou um elevado número de pedidos de adoção por pessoas não […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa de Fortaleza, promoveu audiência interinstitucional para discutir medidas voltadas para garantir a inclusão política e facilitar o exercício de direitos eleitorais dos residentes de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), garantindo uma maior participação […]
Práticas religiosas que transcendem a fé e se tornam movimentos populares e culturais marcantes. É isso que retrata a Exposição “Além da Fé”, em cartaz a partir desta quarta-feira (1°/10), na sede das Promotorias de Justiça de Crateús. A mostra, que é aberta ao público, apresenta fotografias feitas em diversas regiões brasileiras, especialmente Norte e […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, denunciou, na última sexta-feira (26/09), os apresentadores do Podcast “Na Lata” por crime de homofobia. Os dois homens teriam proferido expressões de cunho discriminatório contra uma jornalista da região, em edição do programa do dia 1º de setembro deste […]
O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, recebeu nesta quinta-feira (25/09), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, a visita institucional de representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT). O encontro teve como objetivo fortalecer a atuação em rede para garantir a promoção […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Escola Superior do MP (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizará, nesta sexta-feira (26/09), a palestra “Autismo, saúde mental e inclusão: o que a sociedade precisa compreender e fazer?”. A ação ocorrerá das 8h30 às 11h30 no Auditório do 1º Núcleo Regional da […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Orós, e a Prefeitura firmaram, nessa terça-feira (23/09), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que a Administração Municipal realize concurso público, nomeie e dê posse aos aprovados até março de 2027. Em até 90 dias, a Prefeitura de Orós deve providenciar […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Barro, recomendou, na última sexta-feira (19/09), que a Prefeitura reforme todas as escolas e creches da rede pública municipal. Conforme o MP, foram constatadas diversas irregularidades estruturais em instituições de ensino do Barro, com destaque para a falta de ventilação nas salas de […]
O MP do Ceará sedia, nos dias 9 e 10 de outubro de 2025, o IV Encontro Nacional de Psicólogas e Psicólogos do Ministério Público do Brasil. O objetivo é discutir o papel da Psicologia na instituição, compartilhar experiências e apresentar diferentes formas de atuação. O evento, que nos dois dias ocorrerá das 9h às […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 15 e 18 de setembro, visita a Promotorias de Justiça de Fortaleza. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado. As correições, que […]
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