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MP do Ceará promoverá 3ª edição da capacitação “EU RESPEITO O NÃO” nos dias 18 e 19 de novembro

Nos dias 18 e 19 de novembro, o Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), realizará a 3ª edição da capacitação “EU RESPEITO O NÃO”. Aberto ao público, o treinamento tem como objetivo qualificar os trabalhadores de estabelecimentos comerciais e empresas de entretenimento para prevenir e combater a violência […]

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Em acordo com MP, Prefeitura de Assaré se compromete a realizar concurso público e convocar aprovados até julho de 2026

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Assaré, celebrou nesta quarta-feira (12/11) Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Assaré. O município se comprometeu a realizar concurso público para regularizar o quadro de pessoal com servidores efetivos. Conforme o TAC, o edital deve ser publicado até 12 […]

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MP do Ceará pede suspensão imediata de concursos públicos da Prefeitura de Maranguape por indícios de irregularidades na contratação da banca organizadora

O Ministério Público do Ceará ingressou nesta quarta-feira (12) com Ação Civil Pública para que a Prefeitura de Maranguape suspenda imediatamente contrato firmado com o Instituto Consulpam e a realização dos concursos públicos em andamento (editais 001/2025, 002/2025 e 003/2025). Segundo a 1ª Promotoria de Justiça da comarca, o processo licitatório que escolheu a empresa […]

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PGJ participa de Congresso Nacional do Ministério Público e destaca impactos do uso de IA na atuação do MP do Ceará

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, participou, na tarde desta quarta-feira (12/11), de um painel sobre os impactos da Inteligência Artificial na atividade finalística do Ministério Público brasileiro. O debate integrou a programação do XXVI Congresso Nacional do MP, que segue até esta sexta-feira (14/11), no Centro de Convenções de Brasília/DF.   Em sua fala, Haley Carvalho ressaltou como o uso da IA vem transformando a atuação do MP do Ceará. “Pudemos […]

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Campanha do MP, TRE e parceiros promove visita de residentes de instituições de longa permanência à sede do Tribunal para estimular voto de pessoas idosas

Membros do MP do Ceará acompanharam, na manhã da última segunda-feira (10/11), a visita de idosos residentes no Lar Torres de Melo e da Casa de Nazaré à sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), em Fortaleza. A ação integra uma campanha do Ministério Público, em parceria com o TRE, que busca facilitar o […]

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Após ação do MP, Justiça suspende obras às margens de açude em Jaguaribe por risco de danos ambientais

Após ação do Ministério Público do Ceará, a Justiça determinou a paralisação imediata das obras realizadas às margens do Açude Joaquim Távora, no distrito de Feiticeiro, em Jaguaribe. A decisão da 2ª Vara da Comarca busca conter danos ambientais causados por aterro, supressão de vegetação e construções não licenciadas em área de preservação permanente. Segundo […]

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PGJ participa de reunião no STF para discutir cooperação institucional no combate ao crime organizado

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, participou, nessa segunda-feira (10/11), de reunião no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir ações conjuntas e estratégias para fortalecer a cooperação entre Ministério Público, Poder Judiciário, Congresso Nacional e Polícia no enfrentamento ao crime organizado. Conduzido pelo vice-presidente do STF, ministro Alexandre de Morais, o encontro também […]

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MP do Ceará discute cultura de paz nas escolas com integrantes do projeto “Conexões Pacíficas”

O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), realizou na última terça-feira (04/11) uma formação presencial do projeto “Conexões Pacíficas”, na sede da Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (SEDIH). A atividade reuniu conselheiros municipais de educação vinculados ao projeto, reforçando o compromisso conjunto com a promoção da […]

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6ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência do MP do Ceará discutirá a necessidade do cuidado integral com esse público

O Ministério Público do Ceará realizará, nesta terça-feira (11/11), a 6ª Jornada da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência com o tema “Discutindo o cuidado de Pessoas Idosas”. A iniciativa ocorrerá das 8h30 às 12h30, no auditório da Escola Superior do MP (ESMP), em Fortaleza. A atividade, aberta ao público, é uma realização da […]

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Após atuação do MP, Prefeitura de Poranga inaugura nova sede do Conselho Tutelar

Após firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Ceará, a Prefeitura de Poranga inaugurou, na última terça-feira (04/11), a nova sede do Conselho Tutelar municipal. O acordo foi motivado após a Promotoria constatar, durante visita no dia 5 de junho deste ano, que a antiga sede do Conselho Tutelar apresentava […]

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