O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, realizou, na última segunda-feira (15/04), acordo com o lava-jato Primus Car e com a empresa Gsj Fibras Indústria e Comércio LTDA, que produz material plástico para uso em construções, para que adequem as atividades comerciais a fim […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem, com apoio da Polícia Civil e do Batalhão de Policiamento do Raio (BPRaio), deflagrou, nesta quinta-feira (18/04), a Operação The End. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva contra suspeitos de traficar […]
O Ministério Público do Estado do Ceará atingiu o índice máximo de transparência em ranking do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O MP cearense subiu do patamar “Ótimo” para “Excelente”, atingindo 100% na avaliação dos portais da transparência dos Ministérios Públicos brasileiros, conduzida pelo CNMP. Os dados foram divulgados nessa terça-feira (16/04), em Brasília, […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Quitéria, apresentou denúncia, nesta sexta-feira (12/04), contra Pedro Igor da Silva Cavalcante, acusado de ter assassinado a ex-companheira C.M.G e tentado matar a filha da vítima. Os casos, tipificados por feminicídio e tentativa de feminicídio, ocorreram no dia 8 […]
O uso de ferramentas de inteligência artificial em casos práticos no dia a dia de membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará foi tema do 2º Smart MP. O evento, realizado no Instituto Cearense de Tecnologia, Liderança e Empreendedorismo (ICETEL), em Sobral, contou com a presença de membros e servidores da 7ª […]
O Ministério Público do Estado do Ceará realizou, na noite desta quarta-feira (10/04), a primeira edição do Seminário Justiça e Cidadania. Promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o evento reuniu 350 pessoas, entre acadêmicos de Direito e sociedade em geral, no auditório do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá nesta quarta-feira (10/04) o Seminário Justiça e Cidadania em Sobral, no auditório do Centro Universitário Inta (Uninta). Com carga horária de 2h/a, o evento é aberto ao […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Aiuaba, recomendou, no dia 11 de março, que a Prefeitura atualize as informações e melhore o acesso ao Portal de Transparência do município. O MP do Ceará propõe que a Prefeitura inclua dados referentes a atos realizados pela Administração e facilite […]
A atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) resultou na redução do número de vereadores, a partir das eleições de 2024, em três municípios cearenses: Acarape, Aracati e Maranguape. A diminuição do quantitativo de parlamentares nas câmaras dessas cidades atende a Constituição Federal, que exige que o número de vereadores seja proporcional à população dos […]
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