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Autor: <span>Emerson Rodrigues</span>

Consumidor, DECON, Destaques, MPCE

Consumidores podem agendar atendimento presencial no Decon de Fortaleza através do site do MP do Ceará

Os consumidores que precisarem de atendimento presencial do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do MP do Ceará agora podem realizar o agendamento prévio pelo site do Ministério Público do Estado do Ceará. A iniciativa traz mais agilidade e comodidade no atendimento à população, que pode escolher dentre as três unidades do […]

9 de maio de 2024 Leia Mais
CEAF, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, MPCE, Rápidas

MP do Ceará disponibiliza diárias para dez membros participarem do Congresso CONAMP Mulher 2024

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), abriu inscrições, nesta quarta-feira (08/05), para que membros do MP do Ceará manifestem interesse em receber diárias para participar do Congresso CONAMP Mulher 2024. Ao todo, o Ministério Público cearense concederá […]

8 de maio de 2024 Leia Mais
Destaques, Júri, MPCE

Tribunal do Júri acata denúncia do MP do Ceará e condena quatro PMs por morte de frentista em Fortaleza

O Tribunal do Júri da 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza acatou, de forma integral, as teses do Ministério Público do Estado do Ceará e condenou, na madrugada desta quarta-feira (08/05), quatro policiais militares pela morte do frentista João Paulo Sousa Rodrigues, ocorrida em setembro de 2015, na capital. Os réus foram sentenciados […]

8 de maio de 2024 Leia Mais
CEAF, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, MPCE, Rápidas

Inscrições para envio de artigos para Cadernos do Ministério Público estão abertas até 20 de maio

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), informa que estão abertas, até o próximo dia 20 de maio, as inscrições para submeter artigos para compor o terceiro volume do Cadernos do MP do Ceará. Poderão enviar trabalhos […]

8 de maio de 2024 Leia Mais
Destaques, Gaeco, MPCE

MP do Ceará denuncia empresários envolvidos em suposto esquema criminoso por desvio de recursos públicos

O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), denunciou seis empresários envolvidos em um suposto esquema criminoso de fraude em licitação e desvio de recursos públicos da Secretaria de Esporte do Estado (Sesporte). Conforme o Gaeco, os denunciados teriam forjado diversos procedimentos licitatórios em 2011 […]

8 de maio de 2024 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Júri, MPCE

Policiais militares denunciados pelo MP do Ceará por morte de frentista vão a júri popular nesta segunda (6)

Quatro policiais militares vão a júri popular nesta semana (6, 7 e 8 de maio) pela morte do frentista João Paulo Sousa Rodrigues, ocorrida em setembro de 2015. Os PMs Haroldo Cardoso da Silva, Francisco Wanderley Alves da Silva, Antônio Barbosa Júnior e Elidson Temóteo Valentim foram denunciados pelo Ministério Público do Estado do Ceará […]

6 de maio de 2024 Leia Mais
Caopel, Destaques, Eleições, MPCE

Justiça Eleitoral acata pedido do Ministério Público e multa prefeita, pré-candidato e empresária de Ocara por propaganda antecipada

A 67ª Zona Eleitoral do Estado do Ceará acatou representação eleitoral do Ministério Público Eleitoral (MPE) e condenou a prefeita de Ocara, um pré-candidato a prefeito do município e uma empresária a pagar multa de R$ 5 mil, cada um, pela prática de propaganda eleitoral antecipada. A medida se refere à divulgação e realização do […]

3 de maio de 2024 Leia Mais
Assistência Social, Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

MP do Ceará recomenda que prefeitura de Icó reforme e destine veículo exclusivo para Centro de Referência Especializada da Assistência Social

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Icó, recomendou nessa terça-feira (30/04) que a prefeitura de Icó reforme o Centro de Referência Especializada da Assistência Social (Creas) do município e destine, no prazo de 60 dias, veículo exclusivo para atender as demandas do programa de Medidas Socioeducativas […]

3 de maio de 2024 Leia Mais
ACP, Destaques, Educação, Educação Inclusiva, Infância e Juventude, Interior, MPCE

MP do Ceará aciona Justiça para que Prefeitura de Alcântaras garanta atendimento educacional especializado a alunos com deficiência

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Alcântaras, acionou a Justiça, nessa quinta-feira (29/04), para que a Prefeitura garanta Atendimento Educacional Especializado (AEE) a todas as crianças e adolescentes com deficiência que estudam na rede pública municipal de ensino. Na Ação Civil Pública, o promotor de Justiça […]

30 de abril de 2024 Leia Mais
Destaques, MPCE, PROCAP

Operação do MP do Ceará investiga prefeito, secretários e empresários de Potiretama por suposto superfaturamento na compra de combustíveis pelo município

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), com apoio da Polícia Civil, deflagrou, na manhã desta terça-feira (30/04), a Operação “Revelatio”. Foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão contra o prefeito, secretários e ex-secretários municipais de Potiretama, além de sócios […]

30 de abril de 2024 Leia Mais