O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) deu continuidade às apresentações de iniciativas desenvolvidas pelo Programa MPCE+Digital à comitiva do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Nesta quarta-feira (21/02), membros do MP cearense apresentaram o Laboratório de Inovação (Lino) e ferramentas desenvolvidas para os órgãos de investigação da instituição. Realizado na sede da Procuradoria […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da promotoria de Justiça de Ibiapina, entrou com Ação Civil Pública (ACP), na última sexta-feira (16), para que a Prefeitura do município crie um abrigo institucional, na modalidade Casa-Lar, para crianças e adolescentes em situação de violação de direitos. A medida foi adotada após a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulgou, nesta sexta-feira (16/02), o Relatório Anual do Programa Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) referente ao ano de 2023. O documento apresenta os dados gerais do programa e de cada um dos 13 núcleos existentes na capital e no interior. O Pronumec destaca que, a partir dos […]
O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, recebeu, nesta segunda-feira (19/02), visita institucional do ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), desembargador José Antônio Parente da Silva. Na reunião, realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, o PGJ e o ouvidor do TRT7 reforçaram a atuação conjunta dos dois órgãos […]
O projeto Ouvidoria na Praça, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), estará nesta quarta (21/02) e sexta-feira (23/02), das 8h às 12h, nos Cucas do José Walter e do Jangurussu, em Fortaleza. Em uma van climatizada, a equipe da Ouvidoria-Geral levará informações sobre as atribuições do MP estadual e fará a distribuição de material […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 13ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou, nessa quinta-feira (15/02), que a Prefeitura da cidade, em até 30 dias, encaminhe à Câmara de Vereadores do município projeto de lei que institua o Serviço de Família Acolhedora na cidade. Conforme o MPCE, em […]
A Justiça Estadual homologou, em 7 de fevereiro, Acordo de Não Persecução Cível (ANPC) firmado entre o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o prefeito de Itapiúna e determinou a aplicação de multa civil no valor de R$ 28.800 contra o gestor. O acordo foi celebrado em razão da promoção pessoal reiteradamente realizada […]
O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (CEG/FDID) divulgou, nesta quinta-feira (15/02), a relação das Organizações da Sociedade Civil que se inscreveram no Edital de Chamamento Público nº 01/2023/CEG/FDID. Ao todo, 154 instituições fizeram a inscrição. A chamada pública busca selecionar projetos sociais a serem custeados pelo […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) inicia, nesta sexta-feira (16/02), o ciclo de Jornadas do Idoso e da Pessoa com Deficiência de 2024. O primeiro encontro está agendado para ocorrer às 9h, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), localizado no prédio das Promotorias de Justiça de Fortaleza, no bairro Luciano […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Quixeramobim, orientou, nesta quarta-feira (07/02), que a Prefeitura adeque ou cancele o evento “Mela Mela dos Paredões”, agendado para acontecer dos dias 10 a 13 de fevereiro, no município. O MP Estadual recebeu reclamações da população sobre a realização […]
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