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Após recomendação do MPCE, Prefeitura de Horizonte proibirá uso de paredões de som durante o carnaval

A Prefeitura de Horizonte acatou recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Horizonte, e irá proibir a utilização de equipamentos de som que excedam os limites sonoros previstos na legislação. No documento, foi requerido ao Município que se abstivesse de fazer qualquer cadastro de […]

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MPCE alerta prefeito de Crateús a retirar publicidade institucional que faz autopromoção do gestor

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Crateús, recomendou, na última quinta-feira (01/02), que o prefeito da cidade, Marcelo Ferreira Machado, retire de forma imediata outdoor da Prefeitura que faz promoção pessoal do gestor. A divulgação, patrocinada com recursos do município, inclui a imagem do prefeito […]

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Secretária Executiva do FDID e representantes da Fundação Dom Cabral debatem criação de capacitação para gestores de organizações da sociedade civil

A secretária executiva do Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDID), promotora de Justiça Rita d’Alva Martins Rodrigues, reuniu-se, no último dia 25 de janeiro, com representantes da Barros Soluções em Gestão – Associada da Fundação Dom Cabral (FDC). Na ocasião, foi discutido o desenvolvimento pela FDC de cursos de capacitação […]

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